A população queixa-se do ruído provocado pelas torres e invoca “que está em causa o seu supremo bem-estar, a sua qualidade de vida e o futuro da aldeia”, explica Amílcar Fernandes, da Malcata Pro-futuro, formada para contestar o projecto. Além de três abaixo-assinados dirigidos à Agência Portuguesa do Ambiente (APA) – o primeiro em fase de consulta pública, o segundo a contestar a localização dos pontos de medição do ruído e o último a apontar fragilidades à Declaração de Impacto Ambiental (DIA) –, foi também enviada uma exposição ao ministro do Ambiente, solicitando que impeça o sobreequipamento. A população sublinha que “as gentes de Malcata já dão, com os 19 aerogeradores, uma contribuição significativa para a estratégia nacional de combate às alterações climáticas, sem contrapartidas económicas para a microeconomia local, e têm todo o direito de continuar a viver, condignamente, na sua terra”.
Outra das questões levantadas é a desvalorização dos terrenos e das casas – já prejudicados, consideram, por “todo processo que levou à instalação de 19 aerogeradores, sem prévio Estudo de Impacto Ambiental (EIA), uma vez que os mesmos impactam enormemente na sua paisagem e qualidade de vida, e desvalorizam consideravelmente o valor real e potencial dos seus activos (terras e casas)”.
A oposição ao projecto do parque eólico não é nova. Já durante a construção da barragem do Sabugal, nos anos 90 ( inaugurada em 2000), os moradores reclamaram que a construção, enchimento e exploração da albufeira decorreu sem EIA: “A população de Malcata viu alterado o seu território, em termos de paisagem, de geologia, de geomorfologia, de solos, de modificação do regime fluvial do seu rio, com alteração do meio aquático e dos habitats aí existentes, sem contrapartidas e sem aplicação de quaisquer medidas de minimização de impactos no seu território”, alegam.
Quercus apoia
Seguiu-se a instalação de aerogeradores, iniciada em 2006: “Primeiro um, depois outro e outro, e assim sucessivamente, sem que a população fosse consultada ou informada. O parque foi crescendo e chegou aos 19 aerogeradores, mais uma vez sem EIA”.
Agora, além da exposição ao ministro, os habitantes da Malcata pediram o apoio da associação ambientalista Quercus. “A Quercus vai ajudar no que for possível”, garante o responsável da associação naquela região, Samuel Infante, acrescentando que “os impactos cumulativos nos habitats e na poluição sonora vão ser grandes”.
Mas o sobreequipamento deverá mesmo avançar. Ao SOL, fonte oficial do gabinete do secretário de Estado do Ambiente, Miguel de Castro Neto, argumenta que a única entidade a dar parecer desfavorável ao projecto durante a fase de consulta pública foi precisamente a população: “Todas as entidades que participaram foram favoráveis à implementação do projecto, com excepção da Junta de Freguesia da Malcata que anexou um abaixo-assinado demonstrando as suas preocupações, que foram tidas em conta”. A mesma fonte alega, porém, que “a Comissão de Avaliação concluiu que a preocupação demonstrada em relação aos impactes ambientais negativos no ruído e na paisagem não são muito significativos e podem ser minimizados”.
A tutela salienta ainda que o projecto obteve uma DIA favorável condicionada. Ou seja, o projecto do parque “tem de cumprir um conjunto de condicionantes, medidas de mitigação e planos de monitorização [incluindo do ruído], procurando salvaguardar diferentes aspectos ambientais e sociais”.
