A instituição das Nações Unidas considera as duas queixas infundadas. Apesar de reconhecer que foram cometidos graves crimes durante a guerra, o tribunal afirma que não há provas de que estes tenham tido como objectivo a eliminação “total ou parcial” de um grupo étnico – a definição legal de genocídio.
A Croácia tinha sido o primeiro estado a recorrer ao tribunal com uma queixa de genocídio contra a vizinha Sérvia, apontando para o caso de Vukovar. Aquela cidade fronteiriça foi ocupada e destruída em 1991 por separatistas sérvios apoiados pelo então regime jugoslavo de Belgrado, liderado pelo entretanto falecido Slobodan Milosevic. Dezenas de milhares de habitantes foram obrigados a deixar as suas casas e mais de 200 homens de etnia croata foram executados pelos radicais.
Anos mais tarde, foi a vez da Sérvia acusar Zagreb de genocídio pela expulsão de 200 mil civis sérvios da região croata da Krajina em 1995.
Em ambos os casos, o TIJ não encontrou provas de um plano ou de actos que visassem a destruição dos grupos populacionais em causa. Não haverá por isso qualquer condenação ou pagamento de indemnização.
Este veredicto, apesar de causar grande comoção junto dos familiares das vítimas e dos sobreviventes do conflito serbo-croata, poderá ajudar à normalização das relações entre Zagreb e Belgrado. Duas décadas após a orgia de violência em que os Balcãs mergulharam com a desintegração da Jugoslávia, croatas e sérvios têm dado sinais de que o processo de integração europeia é agora mais prioritário do que os respectivos projectos nacionalistas.
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