“Em situações de perigo iminente, aconselhamos as mulheres a sair de casa, ou então, a mudar fechaduras de forma a impedir a entrada o agressor”, explicou ao SOL o técnico da APAV Daniel Cotrim, acrescentando que todas essas decisões só são tomadas depois de uma queixa formal às autoridades e de ser feita uma avaliação do risco de cada caso para se perceber o grau de ameaça a que cada vítima está exposta.
Para o técnico da APAV, trata-se de medidas “extremas” que têm sempre de ser enquadradas num plano individual de segurança, que é elaborado para cada vítima e tem em atenção todos os aspectos da sua vida. “Cada caso é um caso e as mulheres têm que ser acompanhadas nestas decisões”, adianta, acrescentando que, “se assim não for, as mulheres correm o risco de ser alvo de queixas pela forma drástica como actuaram”.
No caso de Bárbara Guimarães, a defesa e a procuradora da República que acusou Manuel Maria Carrilho de violência doméstica contra a ex-mulher alegam que esta actuou da única forma que considerou possível para pôr fim ao casamento e às agressões.
Mas a juíza de instrução criminal que pronunciou a apresentadora – acusando-a de violência psicológica sobre Carrilho – considerou que não existem indícios de que a forma como Bárbara agiu fosse “o meio adequado e proporcional para os fins que ela visava acautelar”.
A juíza defende que a apresentadora, que fez queixa na Polícia no dia em que o marido regressou de Paris, actuou de “forma fria e calculista”, trocando as fechaduras de casa, empacotando mais de 10 mil livros de Carrilho e enviando uma terceira pessoa ao aeroporto com as chaves do seu carro para informá-lo que não podia voltar casa. Alega também que Bárbara contratou seguranças e impediu Carrilho de ter contactos com os filhos durante três semanas, até por telefone – uma atitude de humilhação do antigo embaixador da Unesco, que “configura maus tratos psicológicos, emocionais e sociais”.
Para a juíza, só em julgamento será possível avaliar se a actuação da apresentadora da SIC “foi a única forma de pôr fim” ao casamento e de se proteger a si própria e aos filhos.
A apresentadora já recorreu da pronúncia para o Tribunal da Relação de Lisboa. Já Carrilho vai responder em tribunal por violência doméstica sobre a mulher, que segundo a acusação sofria agressões e insultos e foi alvo de ameaças de morte pelo então marido, chegando a ser-lhe apontada uma faca de cozinha, quando tinha a filha de dois anos ao colo.
Perícias a fotos inconclusivas
Ao longo da acusação do Ministério Público a Carrilho, refere-se que Bárbara Guimarães justificou o facto de, até Outubro de 2013, nunca ter apresentado queixa das agressões e de ter sempre evitado ir ao hospital por “vergonha”.
As fotografias em que apresenta marcas de nódoas negras no corpo foram analisadas pelo Instituto de Medicina Legal. Os peritos que, em Março de 2014, concluíram a análise das primeiras seis fotografias apresentadas por Bárbara Guimarães dizem que “não têm elementos para se pronunciar médico legalmente sobre as consequências da eventual ofensa à integridade física”. Explicam que as nódoas negras e escoriações apresentadas nas fotos “podem constituir lesões traumáticas, equimoses que terão resultado de um traumatismo de natureza contundente”, que pode ser compatível com uma queda num arbusto, como alega Carrilho. Mas não são conclusivos sobre a forma como esses ferimentos foram infligidos.
