A garantia foi deixada por Paulo Macedo durante uma conferência de imprensa destinada a explicar o acordo alcançado com a indústria farmacêutica para fazer chegar os medicamentos inovadores para a hepatite C aos doentes portugueses.
Para já, o universo de doentes a ser abrangido é de 13 mil pessoas, um número que poderá ter oscilações, não só porque haverá um conjunto que não precisará do medicamento, como outros doentes novos a registarem-se.
O ministro adiantou ainda que "o acordo é para dois anos, porque quer a Gilead [o laboratório] quer outras empresas estão a introduzir novas inovações no mercado", pelo que não faria sentido um horizonte temporal mais alargado.
"Para a semana o contrato é assinado", disse o ministro, acrescentando que depois disso "o medicamento estará disponível em quantidades substanciais" e que "há condições para que este mês todos os doentes emergentes estejam em tratamento".
O ministro da Saúde explicou que o acordo que o Estado alcançou para o fornecimento de dois medicamentos inovadores para a hepatite C (o Sofosbuvir e uma combinação de Sofosbuvir com Ledipasvir) prevê o pagamento por doente tratado.
O acordo prevê a comparticipação do Estado português dos dois medicamentos a 100%.
Para Paulo Macedo, esta modalidade de pagar por doente tratado e não por tratamento de três, 12 ou 24 semanas, é garantia de uma "clara equidade de acesso aos doentes".
Trata-se de acordar pagar por um mecanismo que leva a que o custo que o Estado suporta seja relativo à cura do doente.
Segundo o responsável, cada vez que um doente não ficar curado com o tratamento — e isto representa uma probabilidade de 5% – o laboratório dá outro tratamento.
"É a primeira vez em Portugal que se faz um acordo assim", destacou o ministro, sublinhando também que o laboratório (Gilead) lhe transmitiu que este é o melhor acordo da Europa.
Quanto a valores, Paulo Macedo explicou que a confidencialidade do preço é uma regra para disponibilização do medicamento pela farmacêutica.
No entanto referiu que o desconto correspondia ao dobro do que seria efectuado face ao preço inicial e, em resposta à questão sobre se o valor era semelhante ao praticado em Espanha, de cerca de 25 mil euros), o ministro limitou-se a afirmar que a Gilead disse que este era o melhor acordo da Europa.
Paulo Macedo especificou ainda que se conseguiu "gastar menos dinheiro por doente curado", mas que vão ser curados "mais doentes do que o previsto", pelo que o Estado vai gastar mais.
Para fazer face a este acordo, há um reforço de verbas acordado com o Ministério das Finanças, de dezenas de milhões de euros por ano.
Os hospitais terão que ter uma dotação, mas o programa não será só dependente dos hospitais, terá "uma componente central", que será da responsabilidade da Administração Central do Sistema de Saúde (ACSS).
Quanto ao tempo demorado na negociação, o responsável explicou que a tutela esteve a falar com outras entidades durante o processo e que esteve em causa não só o tratamento dos doentes, mas as respostas das várias empresas.
Lusa/SOL
