Pesca da sardinha de regresso mas com novas regras

A pesca da sardinha regressa a partir de hoje, depois de cinco meses de pausa devido à proibição de captura por esgotamento da quota, no dia em que o Governo vai publicar uma portaria com as novas condições.

"Vamos publicar na segunda-feira de manhã uma nova portaria, para definir as regras para o início da pesca da sardinha e, tal como as Organizações de Pesca (OP) sugeriram, a quantidade de sardinha a pescar é dividida pelas organizações de acordo com o histórico das suas capturas", disse recentemente o secretário de Estado do Mar, Manuel Pinto de Abreu, à agência Lusa.

O governante espera ter em maio novos dados que permitam tomar uma decisão final sobre a quota anual da pesca da sardinha.

"A expectativa, neste momento, é de que a captura seja idêntica à do ano anterior, mas continuamos a recolher informação", disse Pinto de Abreu.

Desde 20 de Setembro de 2014 que a pesca da sardinha esteve suspensa, primeiro, devido à proibição de captura por esgotamento da quota, e depois devido ao período de defeso biológico.

O longo período de proibição foi compensado com a atribuição de subsídios aos pescadores, mestres e armadores num total aproximado de 4 milhões de euros.

O defeso biológico decorre entre 1 de Janeiro e 28 de Fevereiro para os pescadores que não aderiram à cessação temporária, e entre 15 de Janeiro e 15 de Março para os que receberam as compensações.

Após o período de defeso, está estabelecida uma quota inicial de 4.000 toneladas entre Março e Maio, mas falta fixar a quota total disponível para 2015.

Em 2014, a quota anual foi de 13.500 toneladas de sardinha.

Lusa/SOL