"Pretendo que a averiguação seja detalhada, profunda, pormenorizada para que seja possível ter um esclarecimento cabal desta situação e para que pessoas saibam o que aconteceu" na AT, afirmou hoje Paulo Núncio na comissão parlamentar de Orçamento, Finanças e Administração Pública, onde está a ser ouvido esta noite sobre a existência de um alegada 'lista VIP' no fisco.
O governante disse que, depois de ter sido informado da referência à existência de uma 'lista VIP' de contribuintes em processos da AT pelo director-geral demissionário da instituição, António Brigas Afonso, pediu uma investigação da Inspecção-Geral de Finanças para esclarecer o caso.
Paulo Núncio destacou a "reputação e credibilidade" da IGF, destacando que é um "órgão por excelência de auditoria e de investigação".
Na quinta-feira, o presidente do Sindicato dos Trabalhadores dos Impostos (STI), Paulo Ralha, questionou no parlamento "a independência e a isenção" da IGF para investigar os procedimentos da AT, sublinhando que os dois organismos são tutelados pelo ministério das Finanças.
"Se dizem que decidi, onde está a prova dessa decisão? Se dizem que dei instruções, onde está a prova dessas instruções? Se balizei, onde está a prova do meu aval? Se dizem que tinha conhecimento, onde está a prova desse conhecimento", questionou o secretário de Estado, respondendo que "não há uma única prova das insinuações" feitas.
O STI exige a demissão do secretário de Estado, afirmando que ou teve conhecimento da 'lista VIP' ou, se não teve, é "não tem capacidade para controlar a máquina fiscal e aduaneira".
"Eu nunca aprovei, nunca decidi, nunca dei instruções, nunca avalizei e nunca tive conhecimento de nenhuma lista de contribuintes específicos", reiterou Paulo Núncio, sublinhando ser "frontalmente contra" essa lista.
O governante defendeu um "reforço dos mecanismos" de protecção do sigilo fiscal, "respeitando sempre o princípio da igualdade de todos os contribuintes perante a lei".
Lusa/SOL
