No capítulo dedicado à qualidade da educação, a UNESCO recorda as recomendações feitas aos países da Organização de Cooperação e Desenvolvimento Económico (OCDE), para que as escolas de ensino primário (que a UNESCO define como 'primary schools' e que, para o sistema português, inclui os seis primeiros anos de escolaridade) funcionassem entre 850 a mil horas por ano, ou cerca de 200 dias por ano, com semanas de aulas de cinco dias.
Dados do ano passado revelam que os alunos portugueses, entre os estudantes dos países da OCDE, são os que permanecem mais tempo na escola: cerca de mil horas por semana, lê-se no item intitulado "Fazendo com que todos os minutos dentro da sala de aula contem".
As escolas dos países da OCDE funcionam, em média, cerca de 800 horas por ano e os alunos húngaros são os que ali permanecem menos tempo (menos de 700 horas anuais). Já os alunos portugueses surgem ao lado dos chilenos, como os que permanecem mais tempo nas escolas.
Portugal surge ainda entre os 37 países que aumentaram as despesas com a educação pré-primária, no que toca à percentagem do PIB entre 1999 e 2012, segundo o relatório que sublinha que a percentagem ainda é pequena.
Segundo o relatório "Education for All", que avalia o progresso na educação entre 2000 e 2015, Portugal é um dos países onde se registou um aumento do número de anos que as crianças passaram na pré-primária, passando de cerca de dois anos, em 1999, para quase 2,5 anos, em 2012.
Portugal surge também como um dos países onde a percentagem de estabelecimentos de ensino privado diminuíram percentualmente em relação ao ensino público: o sector privado representava cerca de metade da oferta em 1999 e, em 2012, passou para pouco mais de 40%.
O relatório lembra que antes do ensino primário, os professores são normalmente mulheres e os salários são mais baixos do que nos restantes níveis de ensino, apontando Portugal como um dos países que está a trabalhar para acabar com essa desigualdade.
"Austrália, Nova Zelândia, Portugal e o Reino Unido estão a dar passos no sentido de atingir a paridade entre os professores de todos os níveis" de ensino, lê-se no documento.
Sobre a educação inclusiva e a deficiência, o relatório aponta Portugal como um dos países que incentiva a educação inclusiva, contrariamente a países como a Alemanha ou a Bélgica, que ainda contam com infra-estruturas de educação especial.
No que toca ao ensino secundário técnico e profissional, Portugal surge entre os doze países onde o número de alunos matriculados nestes cursos mais aumentou entre 1999 e 2012.
Portugal e a Islândia surgem como os dois países da OCDE onde existe uma maior diferença de género, no que toca à conclusão atempada do ensino secundário: as meninas superaram os rapazes em mais de 20%.
Sobre essa matéria, o país é também dado como exemplo no que diz respeito aos professores, referindo a elevada presença de mulheres entre a classe docente e a prevalência de homens em cargos de direcção das escolas: menos de um terço dos docentes do ensino secundário são homens, mas 61% dos cargos de direcção são ocupados por eles.
A Organização das Nações Unidas para a Educação, Ciência e Cultura (UNESCO) desenvolveu um índice composto para avaliar o progresso dos países na educação, denominado EDI, segundo o qual Portugal integra a lista de 57 países com um elevado nível de desenvolvimento, ocupando o 33.º posto, ficando à frente dos Estados Unidos, Israel, Grécia e Chile e Coreia do Sul.
O índice pretendia avaliar os 207 países, mas, por dificuldades na recolha de dados, abrange apenas 113.
Lusa/SOL
