A quota de sardinha, que é gerida pelos dois países ibéricos, tem sido dividida informalmente, cabendo a Portugal cerca de 70 por cento da pesca e a Espanha os restantes 30, mas o Governo espanhol negou no sábado que exista qualquer chave de repartição acordada entre os dois países.
"É um tema que tem sido objeto de muitas conversas políticas e técnicas, mas em que Portugal e Espanha não partilham o mesmo ponto de vista. Nós entendemos que se deve aplicar o histórico dos anos mais recentes", defendeu a ministra durante uma viagem a bordo do navio "Noruega" que está a preparar uma nova campanha científica para avaliar o 'stock' da sardinha.
Assunção Cristas notou que "se esta pescaria fosse decidida em Bruxelas esse seria o critério que seria utilizado", mas acrescentou que nenhum dos dois países tem interesse em que sejam as instâncias comunitárias a passar a decidir sobre a sardinha já que a quota poderia ir ao encontro das pretensões portuguesas, mas seria possivelmente ainda mais restrita.
"Portanto temos continuado a dialogar para chegar a um critério que seja aceitável pelos dois países", destacou.
Segundo a ministra da Agricultura e Mar, o que está em causa é a série temporal a usar, já que Espanha prefere olhar para os anos mais antigos e Portugal para os mais recentes.
"Quando há menos sardinha para repartir entre os dois países é muito mais difícil que o critério venha a ser aceite de forma consensual. Como Espanha entende não aceitar este critério e nós não entendemos, neste momento, que devamos ceder nesta nossa posição continuamos a trabalhar a nível técnico e a concertar-nos de forma mais informal", cumprindo os históricos de captura que tem sido repartidos entre os dois países.
"A nossa posição é que os 70/30 é uma boa repartição e achamos que temos base para sustentar essa posição", vincou a responsável da pasta do Mar.
Sem acordo escrito, o que acontece é que "informalmente os dois países dão indicações conservadoras aos seus pescadores, de maneira a, que em conjunto, não se exceda aquilo que está previsto", explicou, exemplificando com a suspensão da pesca decidida no ano passado pelos dois países, na mesma altura, tal como o período de defeso biológico.
Existem, neste momento, no mar português entre 150 a 180 mil toneladas de sardinha, mas já foram 500 mil, causando um problema "evidente" para os pescadores e para a indústria conserveira, disse Assunção Cristas.
"Todos nós queremos que a situação melhore, mas temos de agir com muita cautela, em conjunto com Espanha, porque se não nos conseguirmos articular, então Bruxelas impõe-nos uma quota e essa quota pode ser bem pior do que a que temos neste momento", alertou.
O Governo espanhol esclareceu, no sábado, que não existe qualquer acordo de repartição de quotas de apanha de sardinha entre Portugal e Espanha, depois de algumas associações de pescadores portugueses, acusarem Madrid de querer "adulterar" a chave de repartição da pesca da sardinha, para poder pescar mais do que antes.
"Merece a pena destacar que actualmente não existe qualquer acordo de repartição da quota entre Portugal e Espanha, uma vez que também não existe uma quota como tal. O que existe actualmente é um acordo entre Espanha e Portugal sobre o estabelecimento de uma regra de exploração, que dá como resultado uma quota anual para ambos os países de 19.050 toneladas", disse à Lusa uma fonte do ministério da Agricultura, Alimentação e Meio Ambiente de Espanha
Os pescadores portugueses basearam as suas preocupações no plano espanhol de gestão da sardinha, que permite aos pescadores espanhóis capturar até um máximo de 1.000 toneladas mensais daquela espécie. Caso capturassem mil toneladas por mês até ao final do ano, acusam os pescadores nacionais, os espanhóis ultrapassariam as 6 mil toneladas que lhes caberia este ano, segundo a chave de repartição 70/30.
O Governo de Espanha contrapôs que fixou o limite de mil toneladas/mês "para permitir a actividade durante todo o ano, evitando maiores consumos que poderiam levar ao encerramento prematuro da pesca da sardinha, como aconteceu no ano passado".
Lusa/SOL
