Em comunicado, a instituição financeira frisa que os comportamentos e iniciativas da Associação dos Indignados, "insistem colocar em causa o funcionamento dos serviços do Novo Banco ou atingir a sua reputação e a dos seus colaboradores", pelo que se reserva "o direito de adoptar as medidas legais que se mostrem adequadas a tais comportamentos, para além de continuar a apoiar, sem restrições, os seus colaboradores, nomeadamente os que são ameaçados".
O banco liderado por Stock da Cunha frisa que "a rede comercial do Novo Banco é constituída por profissionais que merecem o apreço, a confiança e o apoio do Conselho de Administração, que lhes agradece o trabalho desenvolvido, os resultados alcançados e a vitalidade demonstrada em circunstâncias físicas e anímicas particularmente difíceis".
Sendo assim, o banco classifica como "ilegítimas as iniciativas, individuais ou ao abrigo da designada Associação dos Indignados", apesar de "as pessoas lesadas" terem direitos que "devem ser respeitados", mas que "não podem agir fora do quadro da lei e contra quem não cabe e não tem autonomia para os satisfazer".
Em resposta às frequentes manifestações concretizadas junto das agências do Novo Banco por todo o país, respeitantes ao papel comercial do Grupo Espírito Santo (GES) vendido aos balcões do BES, a instituição financeira vem mais uma vez esclarecer que "o Novo Banco é um banco de transição e não tem autonomia para decidir e executar propostas destinadas a sanar ou a compensar o incumprimento dos referidos instrumentos de dívida".
O comunicado refere que a instituição liderada por Stock da Cunha está obrigada "a respeitar os termos da medida de resolução aplicada ao Banco Espírito Santo pelo Banco de Portugal, enquanto Autoridade de Resolução, as respectivas orientações e os compromissos assumidos no contexto da aplicação da referida medida, no novo enquadramento de supervisão determinado pelo Mecanismo Único de Supervisão".
E esclarece que os termos da medida de resolução "são claros no que diz respeito à inexistência de uma responsabilidade do Novo Banco quanto ao reembolso dos referidos instrumentos de dívida", até porque estão de mãos atadas já que tal "tem sido repetidamente afirmado, de uma forma inequívoca, pelo Banco de Portugal, enquanto Autoridade de Resolução".
Apesar da situação, segundo o comunicado, a instituição sempre se mostrou disponível para resolver todas as situações dos clientes, em que algumas já foram "executadas" e outras foram "aprovadas pelo Banco de Portugal", estando em curso "o processo de preenchimento das necessárias condições precedentes junto de terceiras entidades".
O Novo Banco refere-se às aplicações dos clientes emigrantes que investiram em acções preferenciais, através dos produtos Poupança Plus, Top Renda e EuroAforro, que é dívida do Banco Espírito Santo (BES). Recorde-se que os clientes que estão a fazer as manifestações compraram papel comercial do Grupo Espírito Santo (GES).
É assim entendimento do Banco de Portugal que o Novo Banco tem a responsabilidade sobre a questão da dívida do, BES mas não sobre a dívida do GES.
Há duas semanas, o Novo Banco referia que os produtos vendidos principalmente aos emigrantes têm uma solução, acrescentando que a instituição financeira está a realizar "formalidades prévias" em conjunto com as entidades envolvidas, nomeadamente o Credit Suisse e outros custodiantes de títulos.
Lusa / SOL
