O Ministério Público (MP) brasileiro interpôs uma acção civil contra laboratórios e gestores envolvidos num escândalo que ficou conhecido como a Máfia dos Vampiros – entre as quais a Octapharma e Paulo Lalanda e Castro. O MP pede a anulação dos contratos feitos entre o Ministério da Saúde e aquele laboratório e ainda a devolução aos cofres públicos da verba supostamente desviada no âmbito da Operação Vampiro.
Trata-se de um mega-processo que envolveu 42 arguidos, entre eles aquele empresário português e a sua farmacêutica, acusados, em 2008, de manipularem as compras de hemoderivados pelo Ministério da Saúde, na época liderado por Humberto Costa.
O inquérito criminal a este caso, segundo apurou o SOL, terá sido entretanto arquivado por um juiz, podendo ainda ser alvo de recursos. Mas o processo civil contra Lalanda e Castro e outras empresários e farmacêuticas, aberto também em 2008, mantém-se e está a decorrer na 6.ª Vara Federal.
Para assegurar o ressarcimento dos danos causados ao património público, o Ministério Público brasileiro pediu o arresto de alguns bens móveis e imóveis dos envolvidos. Segundo a ONG brasileira Contas Abertas – que se dedica a questões de transparência nos gastos públicos – a Octapharma recebeu cerca de 201 milhões de euros do Governo brasileiro, entre 2008 e 2014.
Só em 2012, a Octapharma facturou 68 milhões de euros em contratos com o governo brasileiro e no ano seguinte 34 milhões.
catarina.guerreiro@sol.pt
