Costa quer que o programa de infraestruturas e obras públicas seja aprovado na Assembleia da República por uma maioria sólida de dois terços para que “não seja um programa deste governo mas possa ser um programa nacional para ser executado de forma continuada por qualquer governo ao longo das legislaturas”.
Além disso, o secretário-geral socialista pretende reforçar a “prevenção da corrupção” neste sector, através do restabelecimento da figura dos auditores junto dos ministérios, magistrados do Ministério Público que acompanharão todo o processo dos contratos e desenvolvimento dos projectos de obras públicas.
Costa definiu também que até 2019 só avançarão os projectos que já estão previstos e anunciou que quer reinstituir o Conselho Superior de Obras Públicas.
“Não podemos continuar a ter um processo decisório em matéria de grandes infraestruturas sujeito ao arbítrio, ao despesismo. Temos que ter um novo processo decisório para as obras públicas”, garantiu o líder do PS.
