De acordo com a Procuradoria-Geral Distrital de Lisboa (PGDL), verificou-se que o estado do Serviço de Urgência do Hospital de São José naquele dia não permitiu, objectivamente, aos médicos ou enfermeiros de serviço, dar resposta a todos os casos.
Assim, adianta o MP, criaram-se "situações de objectivo desconhecimento dos casos concretos, o que inviabilizou a imputação de qualquer responsabilidade criminal".
Segundo a investigação, no dia 26 de Dezembro de 2014, data da ocorrência, o fluxo de doentes nas urgências atingiu 509, quando o habitual era na ordem das 435.
"Não foi possível atribuir relevância penal ao conjunto de elementos clínicos recolhidos, incluindo a autópsia, por essa razão", concluiu o Departamento de Investigação e Acção Penal de Lisboa (DIAP), que arquivou os autos por inexistência de indícios da prática de crime.
Logo após a morte do paciente, o Hospital de São José abriu um inquérito, para apurar as circunstâncias que levaram a que o doente estivesse seis horas à espera para ser atendido nas urgências.
Horas antes do sucedido, o Sindicato dos Enfermeiros Portugueses tinha denunciado a situação caótica nas urgências do São José.
Também o Bastonário da Ordem dos Médicos, José Manuel Silva, declarou, então, não ter ficado surpreendido com a notícia, alegando que os critérios de triagem dos doentes são falíveis e sublinhando que os hospitais têm de ter capacidade de resposta.
Lusa/SOL