PS, Justiça e a síndrome de Sócrates

Acerta altura da leitura de uma das 134 páginas do extensíssimo Programa Eleitoral do PS, tropeça-se com a seguinte proclamação: «O PS defende a garantia da protecção e defesa do titular de cargos políticos ou públicos contra a utilização abusiva de meios judiciais e de mecanismos de responsabilização como forma de pressão ou condicionamento». Lê-se,…

Admite-se que esta proclamação democraticamente indefensável seja o resultado da ‘síndrome Sócrates’, que, como é sabido, continua a afectar um importante sector do aparelho socialista. Ainda este fim-de-semana o convertido Basílio Horta, numa conferência ao lado de António Costa, repetia a ladainha do costume: «Até quando se pode prender pessoas para investigar?» – como se a prisão preventiva de Sócrates não tivesse sido já validada por diversos juízes e tribunais, como se a Justiça portuguesa decidisse arbitrariamente e sem controlo.

Ao mesmo tempo, o espírito de Sócrates renasce no PS com o programa e as promessas eleitorais de António Costa, que admitem reduções de impostos, da TSU, de horários e dias de trabalho – e o que mais se quiser. Sem papas na língua, o líder parlamentar Ferro Rodrigues anunciava por estes dias: «Eu estou aqui defender os mesmos princípios e os mesmos valores que defendi há quatro anos», na campanha eleitoral do PS liderado por Sócrates. Para que não restem dúvidas.

Teodora Cardoso, presidente do Conselho de Finanças Públicas, já alertou que «estas políticas de estímulo orçamental à procura não só não garantiram o crescimento da produtividade e a competitividade da economia do país como aumentaram o peso do endividamento».

O PS tem um problema mal resolvido com a figura tutelar de Sócrates. Pior: tem uma incompreensão crónica perante a independência e as competências do poder judicial.

jal@sol.pt