De acordo com o Relatório de Primavera 2015 do OPSS, que será hoje apresentado, em Lisboa, "persiste um rácio de médicos por habitante adequado, mas inadequadamente distribuído pelo território com clara vantagem para as regiões urbanas".
Baseando-se nos dados da Administração Central do Sistema de Saúde (ACSS), o Observatório indica que houve uma diminuição de médicos de 1,4% de 2012 para 2013, ao mesmo tempo que se verificou um incremento de 13,02% no número de médicos em internato.
"Embora existindo um número total de médicos adequado às necessidades da população, os mesmos se concentram predominantemente nas áreas urbanas comprometendo assim o acesso das populações de áreas rurais", lê-se no documento.
Em relação aos enfermeiros, o OPSS considera que o número destes profissionais "está claramente abaixo da média da OCDE, em 2014, e tem vindo a decrescer, principalmente no Serviço Nacional de Saúde SNS)".
"O rácio enfermeiro/médico é dos mais desequilibrados dos países OCDE".
Sobre o acesso aos serviços de urgência, os peritos do OPSS revelam que, "a par com uma redução da procura, verificada ao longo dos últimos anos, que coincide temporalmente com a alteração das taxas moderadoras, existem fenómenos sazonais, associados às previsíveis vagas de calor e picos de gripe, com aparente excesso de procura e/ou incapacidade de resposta dos serviços".
Verificou-se ainda uma diminuição constante do número de consultas nos Cuidados de Saúde Primários, desde 2008.
"O número de consultas médicas ´per capita` e por ano é muito inferior à média da OCDE. Tal foi parcialmente compensado com um ligeiro aumento das consultas médicas domiciliares e com um expressivo aumento das consultas domiciliares de enfermagem".
Por seu lado, "o número de consultas médicas, nas consultas externas dos hospitais públicos, tem aumentado consistentemente".
O relatório refere ainda que as despesas de saúde "out-of-pocket" ( gastos suportados diretamente pelos utentes do serviço de saúde nos casos em que nem o serviço público nem a cobertura de seguro privado cobrem o custo total do bem ou serviço de saúde) "têm vindo a aumentar, apesar do alargamento da percentagem de pessoas isentas das taxas moderadoras".
"A este aumento não será alheia uma distribuição desigual de profissionais de saúde pelo território, uma diminuição de consultas nos Cuidados de Saúde primários e o enfraquecimento da rede de transportes e alteração dos transportes não urgentes de doentes, entre outros", escrevem os peritos.
O OPSS identificou um aumento da autoapreciação de necessidades não satisfeitas, um indicador de acesso aos cuidados na medida em que evidencia a resposta dos serviços face às expectativas das pessoas.
Relativamente às despesas de saúde por prestador verifica-se que em alguns países (Alemanha e Suécia) tem ocorrido um aumento das despesas por prestador, enquanto que em outros tem havido decréscimo.
"Portugal ocupa o último lugar deste segundo grupo com um decréscimo progressivo ao longo dos últimos anos".
"De entre as despesas por prestador destacamos as despesas relativas aos hospitais da área da saúde mental nas quais Portugal, país com uma das maiores incidências de doença mental do mundo, ocupa o último lugar com valores oito vezes inferiores aos do Luxemburgo e mais de duas vezes inferiores aos da Grécia".
Os peritos do OPSS verificaram que "as condições sócio económicas dos cidadãos portugueses continuam a dar sinais de grande fragilidade com acréscimo sensível do risco de pobreza, principalmente de determinados grupos populacionais e níveis de desemprego elevados, com destaque para o desemprego jovem, que em alguns casos leva ao corte de bens essenciais, nomeadamente em termos de alimentação, e cujos efeitos na saúde no longo prazo são imprevisíveis".
No âmbito das recomendações, o Observatório preconiza "uma política de gestão de recursos humanos, com a manutenção dos incentivos, em especial, à colocação de médicos em região do interior e o reforço da contratação de enfermeiros".
"Prever antecipadamente os recursos materiais e humanos nos períodos de maior afluência aos serviços de urgência, já claramente identificados" e "reforçar, em conjunto com a segurança social, medidas de apoio em saúde nos lares residenciais", são outras das medidas recomendadas.
O OPSS é uma parceria entre a Escola Nacional de Saúde Pública da Universidade Nova de Lisboa (ENSP), o Centro de Estudos e Investigação em Saúde da Universidade de Coimbra (CEISUC), Universidade de Évora e a Faculdade de Farmácia da Universidade de Lisboa.
Lusa/SOL
