“Fazer lóbi não é o meu género”, assegura Ângelo Correia, um dos 'barões' do PSD, que se diz “reformado e há muito retirado da vida política”, reconhecendo fazer apenas “alguma consultoria” mas nunca como lobista.
Reacção idêntica tem Jorge Coelho. “Estou fora dessas vidas”, responde ao SOL o 'barão' socialista, que não quer sequer comentar a proposta de lei que o secretário de Estado Pedro Lomba está a preparar para regulamentar a actividade lobista e que foi recentemente avançada pelo Diário Económico.
Dias Loureiro é outro dos nomes da política que se movem no mundo dos negócios e assegura que isso não faz dele um lobista. “Estou muito longe disso”, diz, explicando não ter sequer opinião sobre o tema, que também não merece comentário a Miguel Relvas. “Não falo sobre nada antes da apresentação do meu livro”, limita-se a afirmar Relvas, que é apontado por muitos como um “facilitador de negócios”.
Fundador do escritório de advogados Rui Pena, Arnaut & Associados, a trabalhar na Goldman Sachs e ex-ministro de Durão Barroso, José Luís Arnaut também é há muito sinónimo da ligação entre política e negócios, mas não quer sequer falar sobre a possibilidade de o lóbi ser uma actividade regulamentada.
O assunto é igualmente evitado por António Vitorino, que na sociedade de advogados Cuatrecasas, Gonçalves Pereira, esteve envolvido na assessoria ao consórcio Gateway que ganhou a privatização da TAP. O advogado socialista explica desconhecer a proposta de Lomba, limitando-se a lembrar que o lóbi regulamentado “existe em inúmeros países”, sem querer deixar claro se ponderaria registar-se, ou não, como lobista. “É consensual que é preciso uma lei em Portugal sobre essa matéria. Não digo mais nada”, conclui Vitorino.
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'Deputados e advogados devem ter impedimentos'
Mais assertivo é José Miguel Júdice. “Eu não faço lóbi. Nunca fiz. Não quero ser lobista”, confessa, explicando que isso não o impede de defender a regulação de uma actividade que está profissionalizada em países como os Estados Unidos ou a Suécia e existe no Parlamento Europeu.
“Há 30 anos que o defendo. Só me posso congratular por essa ideia, porque há muita actividade de lóbi que é feita em Portugal sem qualquer regulação”, afirma Júdice, que acredita que só uma lei com uma definição clara do que é lóbi e com um registo obrigatório dos lobistas poderia trazer maior transparência. O advogado defende, porém, que a lei só será eficaz se incluir a regulação junto do Parlamento, mas também junto de entidades regulatórias, “como o Banco de Portugal, a CMVM ou a Autoridade da Concorrência”, já que são essas “que emitem pareceres com base nos quais o Governo toma decisões”.
Júdice gostaria ainda que a lei deixasse claro o impedimento de deputados de exercerem actividades como lobistas. “Os deputados não podem fazer lóbi. Se o fizerem, isso será, se não crime de tráfico de influências, pelo menos uma gravíssima infracção ética”, afirma, sublinhando a importância de afastar da actividade de lóbi qualquer dirigente partidário, “porque são eles que escolhem os dirigentes políticos”. José Miguel Júdice acredita ainda que, a haver lei, ela terá forçosamente de regular a actividade lóbista no Parlamento. “De outra forma, não faz sentido”, defende.
O sócio da PLMJ também defende que a lei deve ter algumas cautelas no caso dos advogados. “O lóbi tem de ser algo claro”, argumenta, frisando a diferença entre o trabalho jurídico de aconselhamento às empresas “e o lóbi que se faz, por exemplo, para mudar uma determinada lei”.
A mesma leitura tem o advogado Daniel Proença de Carvalho, que entende que “no lóbi há uma defesa de interesses permanentes” e que esse trabalho não se confunde com o aconselhamento jurídico.
“Já há lóbi feito por ONG, sindicatos e associações patronais, que defendem os interesses legítimos dos seus associados”, diz Proença de Carvalho, que, mesmo desmistificando as ideias negativas em torno de uma actividade que é normal em sociedades democráticas avançadas, não pondera enveredar por essa área no escritório que dirige. “Não faço lóbi. Fazemos trabalho jurídico”, assevera.
Acabar com o 'regime do jeitinho' ou masoquismo?
Quem não põe de parte a ideia de se registar como lobista são dois dos mais conhecidos especialistas em comunicação, António Cunha Vaz e Luís Bernardo (que ficou conhecido como assessor de José Sócrates). Ambos asseguram nunca ter feito lóbi, mas dizem-se curiosos em relação à definição que poderá vir na lei. “Podia ser interessante”, observa Cunha Vaz. “Teria de ver quais são os termos. Não tenho reservas sobre isso, pelo contrário”, reage Luís Bernardo.
Ambos consideram que regular o sector traria maior transparência à democracia. “Só está contra a lei quem é a favor do regime dos jeitinhos que está instituído”, comenta Cunha Vaz, que diz já ser tempo de se deixar de recorrer “ao amigo, ao sobrinho e ao primo” para defender interesses junto do poder executivo e legislativo.
Outro especialista em comunicação, Luís Paixão Martins, tem, contudo, dúvidas sobre se a lei seria eficaz. “Só por vaidade ou masoquismo alguém quererá pôr no cartão de visita que é lobista registado”, ironiza.
Paixão Martins não tem mesmo dúvidas de que hoje “grande parte do lóbi é feito pelos deputados, que defendem interesses”, pelo que, como negócio, ser lobista encartado não teria grande interesse. “O lóbi é uma actividade de intermediação. Se são os deputados a fazê-lo, não há intermediário”, aponta.
