No relatório que apresenta as prioridades do mecanismo único de supervisão para este ano, Danièle Nouy, presidente do conselho de supervisão, explica que “está a ser desenvolvida uma avaliação do topo para a base da qualidade dos quadros que regem a propensão ao risco e das práticas de negócio” nas instituições significativas – o que em Portugal abrange a CGD, o BCP, o Novo Banco e o BPI.
Em declarações ao SOL, fonte oficial do BCE confirma o foco na governação das instituições bancárias: “Realizaremos centenas de inspecções in loco, no decurso de 2015. A maioria está relacionada com as prioridades de supervisão e análises temáticas, incluindo essas questões relacionadas com a governance e o risco operacional”.
'Colocaremos perguntas difíceis'
O escrutínio do BCE não fica por aqui. As equipas de supervisão conjuntas – compostas por elementos dos quadros do BCE e dos bancos centrais nacionais – “estão também a prestar especial atenção à constituição dos conselhos de administração, à sua competência, diversidade, desafios e cultura”.
O BCE quer ainda analisar a qualidade da prestação de informações aos quadros de administração e direcção. “As equipas analisarão se a administração e a direcção recebem relatórios sobre o risco com a qualidade necessária ao exercício da respectiva função de superintendência”, explica a presidente do mecanismo único de supervisão no mesmo relatório.
O BCE é responsável pela supervisão do 123 grupos bancários da Zona Euro desde Novembro de 2014. Apesar de este ser o primeiro ano completo de actividade, o BCE já deixou claro que pretende implementar uma supervisão mais intrusiva e interventiva. “Colocaremos perguntas difíceis e, quando necessário, questionaremos as respostas. Seremos duros como autoridade de supervisão, mas procuraremos actuar de forma justa e equilibrada”, alerta Danièle Nouy.
O carácter intrusivo da supervisão passa por “interacção estreita não apenas com a direcção dos bancos, mas também com os seus conselhos de administração e os comités estabelecidos no seio destes órgãos (em particular, os comités de risco e de auditoria)”.
Banca estima factura com litígios
Para o banco central, é necessário responder com urgências às preocupações crescentes “com práticas de gestão nocivas” na banca. Para tal, pediu aos bancos uma estimativa de custos de litigância: “Foi solicitado aos bancos considerados significativamente expostos a riscos de conduta que fornecessem uma quantificação dos potenciais custos com litígios”. As medidas internas serão postas à prova para avaliar se as provisões são adequadas e evitar surpresas ou imprevistos.
As iniciativas delineadas para este ano são de tal forma transversais que nem os sistemas informáticos dos bancos escaparão à fiscalização do BCE. Nesta matéria, as principais preocupações prendem-se com o “subinvestimento e lacunas nas soluções informáticas e no quadro de gestão de riscos, cibersegurança e integridade de dados”.
Estas prioridades são aplicáveis aos grupos bancários europeus sob a supervisão directa do BCE. Mas, tendo em conta o perfil de risco e a relevância sistémica da instituição de crédito, o BCE define um plano de actividades de fiscalização para cada banco para acompanhar os riscos e resolver as deficiências identificadas.
