Esta é uma das reivindicações que federações e associações académicas e de estudantes aprovaram no final de junho, fizeram chegar ao Presidente da República e hoje vão apresentar aos deputados da Comissão de Educação, Ciência e Cultura da Assembleia da República.
Entre as propostas inscritas no "Programa de Governo do Movimento Associativo Estudantil para a XIII Legislatura" está o fim do modelo atual do Ministério da Educação e Ciência, que engloba as pastas desde o ensino básico até ao superior.
"É preciso criar de novo um Ministério afeto exclusivamente ao Ensino Superior e à Ciência, porque o Ministério da Educação, tal como está, faz com que muitas das reformas que se exigem ao Superior sejam relegadas para segundo plano, porque o ministério é muito complexo e tem áreas muito distintas", explicou à Lusa Daniel Monteiro, presidente da Federação Nacional dos Estudantes do Ensino Superior Politécnico (FNAEESP).
O aumento do financiamento das universidades e politécnicos é outras das exigências, com os estudantes a recordarem que o Governo cortou mais de 300 milhões de euros desde 2012 no orçamento das instituições.
Daniel Monteiro lembrou ainda que os alunos gostariam de ver o próximo executivo a alterar a fórmula de atribuição de Ação Social Escolar (ASE) de forma a serem contabilizados os rendimentos líquidos em detrimento dos brutos para efeitos de contabilização do rendimento da família nas candidaturas a bolsas de estudo.
Entre as inúmeras sugestões deixadas aos partidos que concorrem às próximas legislativas está ainda a criação de um Guia de Boas Práticas para prevenir o abandono escolar.
Segundo Daniel Monteiro, estão já identificados alguns dos comportamentos que indiciam que os alunos estão em risco de vir a abandonar os estudos e um guia poderia ajudar as instituições a prevenir essas situações.
"Alunos que faltam nos momentos de avaliação, que faltam a uma determinada percentagem de aulas, que atrasam vários meses o pagamento das propinas são algumas das situações apontadas pelo presidente da FNAEESP.
As linhas gerais do documento hoje apresentado aos deputados saíram do Encontro Nacional de Direções Associativas, que decorreu no final do mês, em Faro, e que será também apresentado a todos os partidos políticos candidatos a Governo de Portugal nas próximas eleições legislativas, lembrou por seu turno Daniel Freitas, Presidente da Direção da Federação Académica do Porto.
Lusa/SOL
