Segundo dados divulgados hoje pelo Ministério das Finanças, a receita conjunta de IRS e de IVA, que está na base do cálculo da devolução da sobretaxa, cresceu 4,2% até Junho deste ano – acima das projecções do Orçamento do Estado.
Caso este crescimento se mantenha até ao final de 2015, o crédito fiscal será de 19%, o que corresponderá a uma sobretaxa efetiva a pagar pelos contribuintes de 2,8%, em vez de 3,5% . A confirmarem-se estes dados no final do ano, o Estado devolveria mais de 100 milhões de euros de IRS aos contribuintes, no acerto do IRS que será feito no início de 2016.
Para acompanhar a evolução do crédito fiscal, estará disponível a partir de hoje um espaço de consulta no Portal das Finanças e um simulador personalizado na página pessoal de cada contribuinte. Haverá uma actualização mensal em função da evolução das receitas de IRS e de IVA.
De acordo com as simulações do Portal para contribuintes de classe média, a devolução de 19% da sobretaxa poderia implicar a devolução de 89 euros para um solteiro e 156 euros para um casal com dois filhos.
Simulação para contribuinte solteiro, sem filhos
Rendimento bruto de 1.750 euros mensais na categoria A
Sobretaxa cobrada ao longo do ano: 466,41 euros
Valor efectivo da sobretaxa com receita do IVA e IRS até Junho: 377,79 euros
Crédito fiscal: 88,62 euros
Simulação para contribuinte casado, dois filhos
Rendimento bruto de 2.500 euros mensais na categoria A
Sobretaxa cobrada ao longo do ano: 821,29 euros
Valor efectivo da sobretaxa com receita do IVA e IRS até Junho: 665,24 euros
Crédito fiscal: 156,05 euros
