À conversa com José Sá Machado, um dos empresários de Braga alegadamente beneficiados na adjudicação de obras públicas promovidas pela Direcção-geral de Infra-estruturas (DGIE), falam do funcionário que denunciou às autoridades os procedimentos de João Correia e Sá Machado promete que lhe vai “dizer umas coisas”. Aproveitando o embalo, João Correia diz ao empresário que Miguel Macedo “também merecia ouvi-las”. E, pela resposta de Sá Machado, depreende-se que também ele conhecia o então responsável máximo do MAI: “Também lhe vou dizer, agora o melhor é ter calma, que isso é outro assunto”.
O telefonema, interceptado em Março de 2014, não termina sem que Sá Machado refira que como João Correia tinha contactos em Lisboa podia “arranjar umas obras” e ganhavam “todos umas coroas”. O antigo dirigente do MAI estava sob escuta há pouco mais de dois meses. Estes registos telefónicos constam dos autos do processo que terminou, em Maio deste ano, com uma acusação contra João Correia, e que o SOL consultou.
O Departamento Central de Investigação e Acção Penal (DCIAP) aponta ao ex-responsável do MAI 32 crimes de corrupção passiva, 31 de participação económica em negócio, 12 de falsificação de documentos, quatro de abuso de poder e um de branqueamento de capitais. Correia está em prisão domiciliária e é acusado de ter violado normas da contratação pública e adjudicado obras a empresários e arquitectos com os quais mantinha uma relação de amizade e de troca de favores.
Arguido culpa ex-secretários de Estado
Durante o interrogatório de mais de três horas conduzido pelo juiz Carlos Alexandre, após a detenção em Abril de 2014 de João Correia, este quase não mencionou o nome do ministro Miguel Macedo – que viria a demitir-se na sequência do escândalo em torno dos vistos gold. Mas atirou parte das culpas para dois ex-secretários de Estado do MAI: Juvenal Silva Peneda (que morreu em Janeiro de 2015) e Fernando Alexandre – que em Abril passado se demitiu por divergências com a ministra Anabela Rodrigues.
De acordo com as declarações de João Correia, os dois ex-governantes terão tido responsabilidades na decisão de adjudicação de, pelo menos, duas obras que estiveram sob investigação. Segundo alegou, terá sido Silva Peneda a decidir que a Divisão de Trânsito do Porto iria ser instalada num pavilhão gimnodesportivo. E terá sido o ex-secretário de Estado do MAI, Fernando Alexandre, a decidir quem iria fazer as obras numa esquadra da baixa lisboeta.
“Ele [Fernando Alexandre], aliás, disse-me assim: ‘Eu só estou a ver uma empresa que faz e desfaz bem. Para fazer esta obra rápida, só estes que trabalham ao fim-de-semana, à noite, e conseguem cumprir os prazos’”, garantiu João Correia ao juiz. O dono dessa empresa era Carlos Farófia, amigo de infância de João Correia, também natural de Reguengos de Monsaraz.
As obras na Divisão da PSP da baixa de Lisboa eram consideradas urgentes: a que funcionava no Terreiro do Paço iria ser reconvertida numa unidade hoteleira do grupo Pestana. “É por causa disso mesmo que a tal esquadra da baixa pombalina aparece assim feita num mês e meio. O secretário de Estado chama-me e diz-me assim: ‘O ministro acabou de ter uma reunião com o senhor Pestana, das pousadas’”, contou ainda Correia a Carlos Alexandre e à procuradora Inês Bonina, do DCIAP.
Quanto às obras da Divisão de Trânsito do Porto são dados mais detalhes num dos depoimentos de Paulo Ferreira, o sub-inspector geral da Administração Interna que denunciou o modo como o ex-director-geral adjudicava as obras. Ao Ministério Público, este funcionário contou que João Correia lhe disse que, “por determinação da tutela”, a empresa responsável pela empreitada de transformação do gimnodesportivo na nova sede daquele divisão seria a Joaquim Sá Machado & Filhos, SA. As obras acabariam por começar sem que fosse lançado o concurso e sem que tivesse sido assinado qualquer contrato.
Ligações maçónicas
Em Fevereiro de 2014, uma semana depois de o então secretário de Estado Fernando Alexandre ditar que Correia só podia aprovar obras até 100 mil euros, o então director-geral do MAI terá posto o seu lugar à disposição. Durante o interrogatório, contou ao juiz que nessa mesma tarde, enquanto ia a caminho de Évora, recebeu uma chamada do então secretário de Estado: tinha meia hora para se demitir, ou seria exonerado. Nessa altura já as conversas entre ambos eram “azedas”. Correia terá mesmo chegado a desconfiar de um conluio entre Fernando Alexandre e o funcionário que o denunciou. “Ia a sair do elevador e estavam a cuscar”, disse ao juiz e à procuradora. No mesmo dia em que cessa funções, a 11 de Fevereiro, Correia desata a fazer telefonemas a sugerir negócios que envolviam a DGIE ou a cobrar favores antigos.
No mês seguinte, a 25 de Março, liga ao arquitecto Manuel Saldanha dizendo-lhe estar “aflito”. Saldanha responde que iriam fazer-lhe transferência no dia seguinte e que caberia depois a João Correia “distribuir”. Dois dias depois, João Correia liga a Henrique Oliveira, um dos empresários que mais terá beneficiado do esquema. Correia e Oliveira partilhavam a filiação maçónica no Grande Oriente Lusitano (GOL).
Durante as buscas a um BMW registado em nome de uma das empresas de Henrique Oliveira, os investidores encontraram um passaporte da Loja Cidadania e Laicidade, do GOL, em seu nome. Também nas buscas à DGIE foram encontradas outras referências à maçonaria. Na secretária do funcionário Nuno Pintão foram descobertos dois documentos com referências ao Clube 50, grupo – que reúne membros das várias obediências maçónicas: o de Lisboa era presidido por João Correia. Já no gabinete de trabalho de Albino Rodrigues, suspeito de compactuar com João Correia, dentro de um envelope com o timbre da DGIE, estava um cartão-de-visita do ex-director-geral com os seguintes dizeres manuscritos: “Com o poder dos maçons. Felicidades”.
silvia.caneco@sol.pt
