Acabou por vingar a ideia de avançar com uma solução, mas a proposta é suficientemente vaga para na coligação Portugal à Frente (PàF) lhe chamarem “um modelo”. Essa é, aliás, a principal justificação dada por PSD e CDS para a grande crítica feita ao programa apresentado esta quarta-feira: a ausência de números que sustentem as propostas.
“Temos um modelo para discutir com o PS”, defende um membro da direcção da bancada do PSD, explicando que é essa a razão pela qual o plafonamento da Segurança Social aparece no programa sem a indicação do montante salarial a partir do qual os trabalhadores poderão descontar para um sistema privado nem as condições económicas que terão de se verificar para que o sistema possa entrar em vigor.
“Isso não será feito nos primeiros seis meses do Governo. Estamos disponíveis para falar com a oposição sobre isso e, nomeadamente, com o PS”, acrescenta outra fonte social-democrata, que rejeita a ideia, de António Costa, que chamou ao programa da coligação “um saco de palavras” sem números. “Aquilo que quisemos auditar nas propostas do PS é o cenário macro-econcómico. Nós temos as contas todas feitas no Programa de Estabilidade”, argumenta.
Certo é que a solução encontrada para as pensões obrigou a cedências de Passos Coelho e Paulo Portas. Passos deixou cair a ideia, que defendeu ainda antes de ser primeiro-ministro, de um plafonamento horizontal, ou seja, aplicado a todos os trabalhadores para convencer Portas a aceitar o modelo.
No CDS nunca se viu com bons olhos a ideia de um plafonamento, por se considerar que esse modelo poderia descapitalizar a Segurança Social – ao permitir aos vencimentos mais elevados procurarem outros sistemas de pensões. De resto, os centristas sempre defenderam a ideia de que o plafonamento só poderia ser posto em prática em condições de crescimento económico.
Paulo Portas negociou, por isso, uma nuance para aceitar o modelo defendido por Passos: o plafonamento será voluntário. “Haver possibilidade de escolha era crucial para o CDS”, admite uma fonte centrista.
A ‘provocação’ de Abril
Apesar de empurrados para apresentar uma solução para a sustentabilidade das pensões, a grande preocupação de Passos e Portas esta semana foi a de passar a mensagem de que a coligação tem as questões sociais no topo da agenda. Medidas como a majoração das pensões para as mulheres com filhos ou o aumento do quociente familiar no IRS foram as grandes bandeiras agitadas na apresentação do programa.
PSD e CDS querem evitar que o PS fique com o exclusivo da defesa do Estado social e preparam um contra-ataque que põe a tónica nas contas. “Um Estado social viável”, chamou-lhe Portas. “Demonstrámos que era possível salvar o Estado social do socialismo”, reclamou Passos.
Pelo meio, houve mesmo uma referência às conquistas de Abril. “O que ficou claro é que sem autonomia financeira não há liberdade”, comenta uma fonte do PSD, admitindo que a referência à revolução dos cravos “foi uma provocação à oposição”.
As medidas
Pensões para as mães: A coligação quer premiar as mulheres que decidam ser mães, majorando as suas pensões de reforma.
Abono de família: A PàF promete repor o 4.º e 5.º escalões de abono de família.
Quociente familiar: PSD e CDS prometem aumentar de 0,30 para 0,50 o quociente familiar do IRS para ficar ao nível do francês.
