“Se a coligação e se Marco António Costa querem ter um debate sério sobre isto, parem de tentar baralhar os portugueses, sejam claros e francos quanto ao conteúdo e consequência das suas propostas e o PS está disponível e desafia Marco António Costa para a qualquer dia da semana, em qualquer televisão, um debate sério sobre esta matéria”, disse o deputado do PS, João Galamba, em declarações à agência Lusa.
O desafio lançado pelo membro do secretariado nacional surge na sequência das declarações proferidas esta manhã pelo vice-presidente do PSD Marco António Costa segundo as quais a proposta do PS para a Segurança Social é “uma bomba na solidez e na sustentabilidade atual da Segurança Social”, que implicará também a sua destruição futura.
Para o vice-presidente do PSD, a quebra de receita que a baixa da taxa social única (TSU) produzirá irá pôr “em causa o pagamento das atuais pensões aos atuais pensionistas”.
Frisou ainda que a proposta do PS para a Segurança Social, nomeadamente o cenário macroeconómico, “colocará seguramente em risco o futuro dos futuros pensionistas, tudo em busca de uma solução simplificada de obter mais rendimentos e, portanto, mais consumo privado”.
João Galamba contestou estas afirmações e lançou um segundo desafio a Marco António Costa e à coligação PSD/CDS, para que divulguem “o conteúdo exato da sua proposta e também as suas implicações financeiras”, uma vez que “o único partido que o fez até agora foi o PS”.
“Se Marco António Costa quer fazer acusações ao PS devia ler o programa e estar atento ao debate que aconteceu nos últimos quatro meses e, já agora, pôr em cima da mesa as contas da coligação quanto à privatização do sistema de pensões”, salientou.
O deputado socialista frisou que a intenção da coligação é a de acabar com o sistema público de pensões, algo que se traduz num “enorme radicalismo e numa enorme irresponsabilidade”.
“As últimas contas conhecidas de propostas desta natureza implicavam uma perda de receita para a Segurança Social de 2 mil milhões de euros e de uma perda acumulada de receita, durante 4 anos, de cerca de 80 mil milhões de euros. Não sabemos se esta é a proposta apresentada desta vez pela maioria, mas foi esta a proposta apresentada no passado pelo PSD e pelo CDS”, rematou João Galamba.
O PS propõe no seu programa eleitoral reforçar o financiamento e a sustentabilidade da Segurança Social através da diversificação das suas fontes de financiamento, como seja aumentar a TSU das empresas com elevados índices de precariedade e consignar à Segurança Social o imposto sobre heranças superiores a um milhão de euros.
“Alargar aos lucros das empresas a base de incidência da contribuição dos empregadores para a Segurança Social, reduzindo a componente que incide sobre massa salarial dos contratos permanentes, de modo a combater a precariedade”, também faz parte das propostas do PS.
No passado dia 03 de agosto, o secretário nacional do PS João Galamba explicou que a medida de redução da TSU para a Segurança Social exclui os funcionários públicos, mas que todos os portugueses serão contemplados com maiores rendimentos.
Na sexta-feira, o secretário-geral do PS, António Costa, disse que nas eleições legislativas existem apenas duas escolhas: ou continuar com a austeridade ou apostar no crescimento e manutenção da saúde, da educação e da segurança social.
Lusa / SOL
