O relatório, divulgado no portal da PGR, e com data de 13 de julho, resulta da análise de queixas enviadas pelo National Center for Missing and Exploited Children, organização com sede nos Estados Unidos que denuncia e procura crianças desaparecidas e exploradas sexualmente.
O documento refere que das 593 participações de "factos passíveis" de configurar a prática de crimes de pornografia de menores, a maioria, 304, foi arquivada. Quanto às restantes queixas, 289, foram feitas "diligências de investigação", visando a identificação dos autores dos factos imputados.
De acordo com o relatório, 37 dos 44 arguidos, por suspeita de crimes de pornografia de menores, são homens.
Na lista de motivos que levaram ao arquivamento das participações incluem-se "menor desnudado, mas imagem não tem cariz sexual" ou "dúvidas sobre se imagem é de menor", "sem imagem" e "menores vestidos".
Quanto a inquéritos instaurados, à data do relatório foram proferidas nos tribunais acusações em dois deles, sendo que 30 foram arquivados e 201 continuam pendentes nas comarcas.
A PGR recebeu, entre janeiro e junho, do National Center for Missing and Exploited Children, seis CD com 20.647 ficheiros, todos visualizados, e 1.181 pastas, contendo as 593 participações.
O relatório reporta-se ao tema "Criminalidade sexual contra crianças no domínio da internet – tratamento de comunicações provindas de estados e organizações internacionais não-governamentais".
Lusa / SOL
