"Os mil milhões de euros que o doutor António Costa quer colocar na reabilitação urbana não são utilizados a partir de fundos comunitários e de investimento privado, como quer a coligação e como já fez o Governo. Os mil milhões que defende vêm dos fundos da Segurança Social", afirmou Jorge Moreira da Silva, durante uma 'aula' na Universidade de Verão do PSD, que decorre em Castelo de Vide, distrito de Portalegre, até domingo.
Recusando fazer um "debate preguiçoso" sobre um tema tão importante como a reabilitação urbana, que não se resume ao problema de financiamento, Jorge Moreira da Silva, que é também vice-presidente do PSD, recordou que a opção do Governo foi primeiro remover os obstáculos à reabilitação urbana com a reforma do arrendamento e do ordenamento território e o regime excecional para reabilitação urbana.
Depois, acrescentou, era então importante tratar do financiamento, tendo sido aprovado a 23 de julho deste ano em Conselho de Ministros "um pacote com dois instrumentos financeiros para reabilitação urbana" aproveitando fundos comunitários de cerca de mil milhões de euros.
"Destes mil milhões de euros temos 600 milhões que são reembolsáveis, é financiamento que depois é devolvido (…) o Governo utilizou esses 600 milhões de euros para com o Banco Europeu criar condições para um instrumento financeiro que com o envolvimento da banca privada poderá atingir 3 mil milhões de euros", explicou.
A opção do PS, continuou, é diferente: "defende a revogação da lei das rendas, no fundo quer voltar ao congelamento das rendas, votou contra a reforma do ordenamento do território e desvalorizou o regime excecional para reabilitação urbana".
Por isso, quando António Costa apresentou "mil milhões de euros para reabilitação urbana comparando com 50 milhões de euros de um programa do Governo está a tentar tocar no tema, mas não a debater suficientemente", acrescentou, criticando a opção por uma "conversa superficial e de 'soundbytes'".
Lusa/SOL
