Compra de dívida pelo Banco Central Europeu

Sexta-feira passada, no meu texto sobre a subida do rating da República Portuguesa pela Standard & Poor’s, escrevi que são as compras de dívida pública pelo Banco Central Europeu que mantêm as taxas de juro baixas, e dei mesmo o exemplo das taxas de juro portuguesas a 10 anos (2,58% hoje).

Quanto às taxas Euribor, que agora são apenas divulgadas, para as pessoas individuais, com um atraso de 24 horas, e que tão importantes são para milhões de portugueses que têm crédito à habitação, a taxa a 3 meses estava negativa na sexta-feira (-0,037%), isto é, quem empresta dinheiro recebe, no fim do empréstimo, menos dinheiro do que emprestou, o que só se compreende porque muitos prestamistas prezam, acima de tudo, a segurança; quanto à taxa a seis meses, cifrava-se no valor irrisório de 0,036%.

Num comentário educado, um leitor, o Sr. Miguel Lopes, chamou-me a atenção para a subida do rating ser importante porque o BCE não compra dívida de empresas nacionais. E o rating das empresas, geralmente, não ultrapassa a do país onde estão sedeadas; é o chamado “tecto soberano”.

De qualquer forma, como fiquei intrigado pelo comentário do Sr. Miguel Lopes, enviei um mail para a sede do BCE, em Frankfurt, e eles responderam, indicando a parte do site onde eu poderia encontrar a resposta. E, em Portugal, para além da República, há mais duas entidades a quem o BCE pode comprar dívida, se bem que não são empresas no sentido clássico do termo: são a Infraestruturas de Portugal e a Entidade Nacional para o Mercado de Combustíveis.

Quanto às dívidas dos governos regionais dos Açores e da Madeira, também as procurei, mas não as achei. Assim, não consegui perceber se o BCE as compra no seu programa, mas acho pouco provável. Não são Estados soberanos, e os seus ratings são muito baixos.