Portas garante que o que a coligação fará se ganhar as eleições é que aquilo que inscreveu no Programa de Estabilidade enviado a Bruxelas em Abril: “Uma redução progressiva, gradual e segura da carga fiscal”, através da devolução da sobretaxa do IRS e da descida do IRC.
O vice-primeiro-ministro sublinha que o Programa de Estabilidade é um documento “vinculativo, não é uma opinião nem um estudo”, pelo que não faz sentido alterar a política que está definida por causa de um relatório de Bruxelas que não tem nada de vinculativo.
“Portugal não anda ao sabor do vento”, frisou Portas aos jornalistas, antes do início do jantar comício de Pombal.
Portas recorda, de resto, que o documento foi produzido “sem ter em linha de conta” dados como a revisão em alta do crescimento económico ou o aumento de receita do IRC, que ainda não eram conhecidos quando o relatório foi produzido.
A Comissão Europeia considera que os impostos sobre o trabalho estão já em níveis elevados e deveriam ser substituídos por um aumento de impostos sobre o consumo (como o IVA), sobre a propriedade (como o IMI) ou com novas taxas ambientais (como o imposto verde sobre os sacos de plástico).
Ora, Portas recorda que o IVA em Portugal “não sendo o mais alto da Europa, está já em níveis muito elevados” e que o IMI foi alvo de uma atualização cadastral que fez já disparar o seu valor, pelo que não faz sentido estar a mexer nesses impostos, sobretudo porque a coligação acredita que as políticas que estão a levar à recuperação do crescimento económico ajudarão por essa via a aumentar a receita fiscal tornando desnecessário qualquer agravamento.
