Segundo a acusação do Departamento de Investigação e Ação Penal (DIAP) de Cascais, a que o SOL teve acesso, os arguidos – entre os 18 e os 22 anos, alguns familiares de magistrados – «quiseram de comum acordo» matar a vítima por uma «ninharia».
O despacho do DIAP sustenta que os arguidos agiram «imbuídos de intolerância e mesquinhez, determinados a molestar gravemente o assistente e a tirar-lhe a vida» apenas por um amigo seu ter tido desavenças no Algarve e na Discoteca Urban, em Lisboa, com um dos jovens do grupo agressor.
Os cinco foram agora acusados (14 de setembro), em «co-autoria material», de um «crime de homicídio qualificado, na forma tentada», podendo ser condenados a penas de prisão superiores a três anos. A defesa dos arguidos – que estão em liberdade – pode requerer a abertura de instrução ou optar por seguir já para julgamento.
Socos e pontapés
A rivalidade entre estes grupos de miúdos de classe alta, de Lisboa e de Cascais, existia já há algum tempo e costumava originar cenas de pancadaria.
Naquela tarde de 11 de janeiro de 2014 a situação foi ao limite. No fim do jogo de râguebi entre a equipas do Grupo Dramático e Sportivo de Cascais e a do Grupo Desportivo do Direito, a vítima, então com 17 anos, e um amigo dirigiram-se para o parque de estacionamento. Quando se encontravam na rampa para a saída, foram abordados por dois dos jovens arguidos – que são primos e pertencem a uma família de magistrados, incluindo uma procuradora da República do círculo de Cascais.
Um deles perguntou à vítima se se lembrava da sua cara e, antes de ainda de qualquer resposta, deu-lhe um soco no ouvido direito, o que o fez cair no chão. Enquanto isso, o seu primo batia no outro rapaz – que conseguiu fugir para pedir ajuda.
Ficaram então os três sozinhos: a vítima deitada no chão e os dois arguidos que, sem parar, continuaram a dar-lhe socos e pontapés no tronco e na cabeça. Chegou entretanto um terceiro elemento do grupo de Cascais que, ao ver que o jovem estava a ser agredido pelos amigos, decidiu também agredi-lo com o capacete da mota. Ao mesmo tempo que se sucediam vários socos e pontapés na cabeça e na face do adolescente, surgiram mais dois elementos do grupo que começaram também a dar-lhe pontapés. No chão, inconsciente, o jovem sangrava abundantemente e tinha convulsões. O ataque só parou quando apareceram mais pessoas, nomeadamente duas amigas da vítima, uma delas neta do fadista Carlos do Carmo e do advogado Vieira de Almeida, que o tentaram proteger.
Mas as agressões já tinham sido tantas que as consequências foram graves: a vítima sofreu lesões neuropsicológicas e psiquiátricas graves, sustentadas em relatórios médicos.
Acusação ‘inédita’
Tânia Homos, psicóloga clínica do serviço de psiquiatria do Hospital de Santa Maria, em Lisboa, que tem seguido vários jovens com traumas resultantes de agressões físicas e psicológicas, garante que esta acusação é importante por mostrar que os atos podem ter consequências.
«É inédito», diz, explicando que em regra, quando se trata de «filhos de gente importante, não acontece nada». A psicóloga, e também profissional acreditada de coaching, recorda, aliás, um caso recente que testemunhou. Quando foi à escola de uma criança que estava a seguir e que era vítima de bullying, a diretora do estabelecimento disse-lhe que era preciso ter cuidado porque as famílias dos supostos agressores eram «muito influentes».
Também João Lázaro, da Associação Portuguesa de Apoio à Vítima (APAV), considera que estas decisões são de extrema importância porque «incentivam as vítimas, que sofrem caladas, a denunciar as situações». Sem comentar este caso especifico, que não conhece com detalhe, o responsável da APAV sublinha, no entanto, o papel que pode ter: «Em certos contextos, os códigos de silêncio são a regra de ouro e por isso, quando alguém leva os casos até às últimas consequências e se consegue fazer justiça, serve de exemplo para outras vítimas».
‘Os pais têm de impor limites’
Pouco depois da agressão no dia do jogo de râguebi, o técnico de acompanhamento Manuel Matias, amigo da família da vítima, tentou «fazer a mediação entre os dois grupos rivais».
«Falei com os jovens envolvidos, incluindo a vítima, os agressores e as testemunhas», contou ao SOL, admitindo ter ficado perturbado com aquilo a que assistiu. «Quando perguntei a alguns agressores porque tinham batido daquela maneira no jovem, disseram-me que não sabiam porque agiram assim. Responderam-me coisas do género ‘não sei, não pensei nisso’», conta o terapeuta, que acabou por não dar seguimento a este trabalho de mediador por o caso ter, entretanto, seguido pelas vias judiciais.
Para Manuel Matias não há, porém, dúvida de que a violência entre este tipo de jovens está a registar maior agressividade, estando muitas vezes «associado ao consumo de álcool». Além disso, nota, há falta de projetos de vida, o que resulta muitas vezes do facto de hoje em dia se ter experiências precoces a nível da sexualidade e da criminalidade. Solução? «Os pais têm de estar presentes e impor limites», aconselha Manuel Matias.
Tânia Homos concorda. «A fórmula para acabar com esta violência é os jovens terem afetos, mas também regras, coerência e limites», diz, considerando ser urgente acabar com uma certa atitude ultraprotetora dos pais. «Hoje em dia, quando uma mãe é chamada à escola porque uma professora ralhou ao filho, é costume pensar: ‘Mas quem ela para fazer isso ao meu filho?’».
O SOL tentou contactar a vítima e a sua família, que não quiseram falar.
