A posição foi transmitida por José Marcos Barrica em declarações emitidas hoje pela rádio pública angolana, que se seguem a outra posição assumida pelo embaixador angolano, no domingo, ao Jornal de Angola.
"Posicionámos também ao Ministério dos Negócios Estrangeiros que não vemos com bons olhos esta atitude, que no fundo vai interferir com os assuntos do país e portanto manifestamos o nosso desagrado", afirmou o embaixador angolano em Lisboa, nas declarações de hoje.
O diplomata referia-se à aprovação, a 13 de outubro, pela Assembleia Municipal de Lisboa, de um voto de solidariedade com Luaty Beirão – um dos 15 detidos e que hoje anunciou o fim da greve de fome que levou 36 dias – e os restantes ativistas detidos em junho, em Luanda.
A posição, aprovada naquele órgão por maioria, com o voto contra do PCP e a abstenção dos Verdes, exprimia solidariedade com os ativistas e recomendava a sua "imediata libertação", posição que Marcos Barrica disse ter sido "instigada pelo partido Bloco de Esquerda".
"É uma moção que no fundo visa atacar a legitimidade das autoridades angolanas, em face a um problema que a si diz respeito", enfatizou o diplomata, sublinhando que o assunto, nomeadamente a eventual libertação dos ativistas, é da exclusiva competência dos tribunais.
No domingo, o embaixador tinha já acusado "setores maléficos" da sociedade portuguesa de utilizarem o caso dos 15 ativistas como "pretexto" para voltar a "diabolizar Angola", ironizando que no país se fala mais de Luaty Beirão do que do papa.
"O problema do cidadão Luaty Beirão é apenas um pretexto para fazer ressurgir aquilo que em Portugal sempre se pretendeu: diabolizar Angola", apontou o embaixador, na declaração anterior publicada pelo jornal de Angola.
Luaty Beirão, de 33 anos e também com nacionalidade portuguesa, é um dos 15 ativistas detidos desde 20 de junho e acusados em setembro, pelo Ministério Público, de atos preparatórios para uma rebelião e um atentado contra o Presidente angolano.
Em Portugal, sucederam-se nos últimos dias vigílias e outras manifestações de apoio ao grupo de 15 ativistas, perante as críticas, que se sucedem nos últimos dias, de elementos do regime angolano, que alegam pressão e ingerência nos assuntos internos.
"As pessoas são as mesmas, tirando duas figurinhas bonitinhas que estão a aparecer aí no Bloco de Esquerda. Mas as pessoas que foram contra Angola são as mesmas [agora]. Eles acham que Angola até hoje é escravo, que nós somos escravos de Portugal (…) não podemos ser ouvidos e que Portugal é que manda, que Portugal é que diz e que Portugal é que faz. Os portugueses têm que saber que Angola é um Estado soberano", apontou, em declarações à Lusa, em Luanda, na segunda-feira, o general Bento dos Santos 'Kangamba', um dos altos dirigentes do MPLA, partido no poder.
O 'rapper' Luaty Beirão iniciou uma greve de fome a 21 de setembro em protesto contra o que considera ser a sua prisão ilegal por se ter esgotado o prazo máximo de 90 dias de prisão preventiva (20 de junho a 20 de setembro) sem uma justificação fundamentada para a manutenção da medida.
Esse protesto terminou hoje, numa altura em que a defesa dos arguidos – mais duas jovens aguardam em liberdade – prepara o julgamento, com início previsto para 16 de novembro, no tribunal de Cacuaco, nos arredores de Luanda.
Lusa/SOL
