Para secretários da Mesa da Assembleia da República, o PSD decidiu propor Duarte Pacheco, Pedro Alves e Emília Santos, adiantou à agência Lusa fonte da direção da bancada social-democrata.
Os vice-presidentes, secretários e vice-secretários da Mesa da Assembleia da República vão ser eleitos na quarta-feira, às 15:00, em simultâneo com a eleição do Conselho de Administração da Assembleia da República.
Na anterior legislatura, o PSD tinha na Mesa da Assembleia da República, como vice-presidente, Guilherme Silva, que deixou de ser deputado, e como secretários Duarte Pacheco e Pedro Alves – agora novamente propostos para esse cargo – e Paula Cardoso, que também deixou de ser deputada.
O Conselho de Administração é constituído por um máximo de sete deputados, em representação dos sete maiores grupos parlamentares, pelo secretário-geral da Assembleia da República e por um representante dos funcionários parlamentares, sendo presidido pelo deputado representante do maior grupo parlamentar – que nesta legislatura é o PSD, que tem 89 deputados.
A Mesa da Assembleia é composta pelo presidente da Assembleia, que é eleito na primeira reunião plenária da legislatura, e por quatro vice-presidentes, quatro secretários e quatro vice-secretários, que são eleitos por sufrágio de lista completa e nominativa.
Cada um dos quatro maiores grupos parlamentares propõe um vice-presidente e, tendo um décimo ou mais do número de deputados, pelo menos um secretário e um vice-secretário. Consideram-se eleitos os candidatos que obtiverem a maioria absoluta dos votos dos deputados em efetividade de funções.
Na sexta-feira, primeira reunião plenária da XIII legislatura, o deputado do PS Ferro Rodrigues foi eleito presidente da Assembleia da República, com 120 votos, contra os 108 obtidos pelo deputado do PSD Fernando Negrão, numa eleição em que houve duas abstenções.
Lusa/SOL
