"Existem várias escolas que estão a viver situações financeiras aflitivas porque ainda não receberam as verbas relativas ao passado ano letivo e a este ano", alertou o presidente da Associação de Estabelecimentos de Ensino Particular e Cooperativo (AEEP), Rodrigo Queirós e Melo.
Segundo as contas da AEEP, "estão em falta cerca de 600 mil euros, que respeitam a 400 alunos".
Estes alunos são crianças e jovens com necessidades educativas especiais particularmente severas, que foram confiados aos colégios pelas famílias, pelo Ministério da Educação e Ciência (MEC) e pelos Tribunais de Família e Menores, "porque não existia resposta no ensino regular".
O Colégio Bola de Neve é uma das instituições com verbas em atraso, segundo o diretor da escola que diz que o ministério lhe deve 160 mil euros: "São 25 mil euros relativos a acertos do passado ano letivo e outros 135 euros relativos a setembro e outubro deste ano", contou Gonçalo Pimentel.
Os valores em falta relativos ao passado ano letivo dizem respeito a estudantes que chegam durante o ano letivo, uma vez que um jovem que é identificado como precisando de ajuda não pode ficar à espera pelo arranque de um novo ano letivo.
Os atrasos nos pagamentos não são novidade para os diretores destas escolas uma vez que, já no ano passado, os colégios apenas receberam em janeiro o que lhes era devido desde setembro.
No ano passado, as verbas chegaram apenas quando já os trabalhadores tinham meses de salários em atraso e os colégios estavam em risco de encerramento. "Foi-nos garantido que a situação não se repetiria", recordou por seu turno Rodrigo Queirós e Melo.
O atraso foi justificado com a necessidade de enviar todos os contratos para o Tribunal de Contas (TC).
"Na altura, o MEC pediu imensas desculpas e garantiu que a situação não se iria repetir. Mas estamos no final de outubro e ainda não recebemos as verbas. Mas isto só acontece porque em vez de terem enviado os processos para o Tribunal de Contas durante o verão, o ministério fê-lo apenas no início do ano letivo", criticou o diretor do Colégio Bola de Neve, Gonçalo Pimentel.
"Ainda não estamos com salários em atraso, mas esta situação é muito difícil. Temos alunos com muitas dificuldades e precisamos de ter equipas motivadas. Estamos a falar de alunos provenientes de classes sociais muito desprivilegiadas", contou Gonçalo Pimentel.
A AEEP sublinha que em causa estão "crianças e jovens sem outra alternativa educativa, especialmente frágeis, a quem o Estado deveria tratar não apenas com o mesmo dignidade com que trata os cidadãos em geral, mas com redobrado cuidado e zelo".
A Lusa contactou o MEC mas não obteve qualquer resposta.
Lusa/SOL
