"O que [os portugueses] esperam é que o funcionamento da política e dos políticos não dificulte, antes facilite essa saída da crise e um horizonte de futuro que seja diferente dos quatro anos e meio de crise que o país viveu e de que está a sair, mas precisa de sair de forma sustentada e promissora", afirmou Marcelo Rebelo de Sousa em declarações à Lusa.
Segundo o candidato presidencial, só a rejeição do programa do governo, a ser votada na terça-feira na Assembleia da República, "determinará a passagem para uma nova fase neste processo já muito longo de constituição governamental" e a ponderação de uma alternativa carece ainda do conhecimento integral do acordo entre os partidos parlamentares de esquerda, confirmado na madrugada de hoje.
"Essa apreciação só será possível quando for conhecido integralmente o acordo e nomeadamente a sua incidência no Orçamento do Estado, porque, logo a seguir a uma eventual passagem do governo, será preciso votar o orçamento para o ano que vem e que entrará em vigor já atrasado em relação ao dia 01 de janeiro", avisou.
Lembrando que o atual executivo de coligação entre PSD e CDS "ainda está em funções, em gestão corrente", o antigo comentador e ex-líder do PSD sustentou também que a ponderação a ser feita deve ter também em conta que a alternativa "possa ter uma estabilidade e consistência apontando para uma duração, pelo menos à partida, de quatro anos".
Só o conhecimento do que acontecerá no parlamento entre hoje e terça-feira e as semanas seguintes – que Marcelo Rebelo de Sousa deseja que sejam breves – "permitirão aos portugueses compreender e esperar que haja um governo que possa apresentar um programa envolvendo um orçamento do Estado".
O candidato presidencial insistiu na importância de o governo evitar "o risco de se passar uma boa parte de 2016 sem orçamento do Estado, isto é, a definição das linhas financeiras fundamentais para o país".
O acordo político entre PS, PCP, Bloco de Esquerda e "Os Verdes" assegura a formação de um Governo socialista, a não aprovação de moções de rejeição do PSD/CDS e prevê a apreciação conjunta dos orçamentos do Estado. Estes são alguns dos principais pontos do acordo político aprovado na noite de domingo pela Comissão Política do PS, no final de quatro horas de reunião e cujo comunicado final foi lido pelo próprio líder socialista, António Costa.
"Perante as posições acordadas e publicamente assumidas por Bloco de Esquerda, PCP e "Os Verdes", está garantida: A formação e viabilização parlamentar de um Governo do PS com o programa aprovado [no sábado] na Comissão Nacional; a existência de condições de estabilidade na perspetiva de legislatura com a garantia de não aprovação de eventuais moções de rejeição ou censura da iniciativa do PSD/CDS; a existência de condições de governabilidade com apreciação conjunta dos instrumentos fundamentais de governação, designadamente os orçamentos do Estado", lê-se no comunicado final do PS.
Lusa/SOL
