Parlamento francês aprova prolongamento do estado de emergência

O Senado francês aprovou hoje quase por unanimidade o projeto de lei que reforça e prolonga, por um período de três meses, o estado de emergência no país, votação que confirma a adoção definitiva do diploma.

O estado de emergência foi decretado pelas autoridades francesas após os ataques da passada sexta-feira em Paris, que fizeram 130 mortos.

Com 348 senadores presentes na câmara alta do Parlamento francês (Senado), o projeto de lei contou com 336 votos a favor e 12 abstenções.

Na quinta-feira, o texto tinha sido aprovado pela Assembleia Nacional (câmara baixa), com 551 votos a favor, seis contra e uma abstenção.

O diploma propõe um prolongamento por um período de três meses do estado de emergência, a partir de 26 de novembro.

O texto também alarga a margem de manobra das forças de segurança ao nível das detenções domiciliárias, do prolongamento da detenção preventiva relacionada com ameaças de terrorismo e em matéria de buscas. Permite igualmente a dissolução de grupos ou associações ligadas a mesquitas ou locais de orações classificados como radicais.

O grupo extremista Estado Islâmico (EI) reivindicou no sábado, em comunicado, os atentados de 13 de novembro na capital francesa. Entre os mortos, foram identificadas duas vítimas portuguesas. Cerca de 350 pessoas ficaram feridas nos ataques.

Os ataques, perpetrados por pelo menos oito terroristas, sete dos quais morreram, ocorreram em vários locais de Paris, entre eles uma sala de espetáculos e o Estádio de França, onde decorria um jogo de futebol entre as seleções da casa e da Alemanha.

A França decretou o estado de emergência e restabeleceu o controlo de fronteiras na sequência daquilo que o Presidente François Hollande classificou como "ataques terroristas sem precedentes no país".

Entretanto, numa operação policial no bairro de Saint Denis, a norte de Paris, as autoridades abateram quarta-feira o alegado "cérebro" dos ataques, Abdelhamid Abaaoud.

Lusa/SOL