Governo promete Simplex na Saúde

O novo Governo promete alterar o funcionamento dos serviços de saúde para que os cidadãos possam circular de forma mais eficaz pelo Serviço Nacional de Saúde (SNS). Ou seja, no programa de Governo, António Costa garante que irá simplificar e modernizar a administração do SNS. Trata-se, refere o documento, da “criação de um Simplex da Saúde que…

Prevista está também a "eliminação das taxas moderadoras de urgência", mas apenas nos casos em que "o utente seja referenciado" e a "reposição do direito ao transporte de doentes". O novo Governo garante ainda que vai proceder à "redução global do valor das taxas moderadoras".

Tal como tinha sido anunciado na campanha eleitoral, até ao final da legislatura o Executivo pretende criar 100 novas Unidades de Saúde Familiar, pretendendo com isso atribuir "médicos de família a mais 500 mil habitantes".

A relação com o setor privado será uma das áreas que o Governo pretende avalizar. Por um lado, será realizada uma "avaliação externa independente das experiências hospitalares existentes em regime de parceria público-privada (PPP)", para verificar se estão em conformidade com o interesse público. Por outro lado, o novo ministro da Saúde pretende uma clara separação entre "setores através da criação de mecanismos de dedicação plena ao exercício de funções públicas no SNS".

catarina.guerreiro@sol.pt