"Temos uma lacuna muito séria e grave porque não existe em Portugal um sistema prisional preparado para os terroristas", disse ao Diário de Notícias (DN) Jorge Alves.
O destino dos prisioneiros que sejam referenciados como terroristas é a prisão de alta segurança de Monsanto, em Lisboa. São colocados em celas individuais 23 horas por dia e “monitorizados mais vezes do que os restantes reclusos”, lê-se no site do DN, que cita o artigo ‘A ameaça jihadista nos estabelecimentos prisionais’ do técnico superior da Direção-Geral da Reinserção e Serviços Prisionais, Francisco Gonçalves. Mas um terrorista em Monsanto não fica isolado dos outros.
No entanto, em Portugal existe apenas um prisioneiro condenado por terrorismo, o etarra Andoni Fernandez. Foi condenado a 12 anos de prisão por guardar 1500 quilos de explosivos para serem usados pelo movimento terrorista basco ETA.
Andoni, que faz parte dos 30 presos mais perigosos do país, está numa cela individual há cinco anos. Passa 21 horas na cela, mas tem direito a uma hora e meia de recreio de manhã e à tarde, podendo praticar ioga e usar o ginásio.
O Diário de Notícias refere que estas regras não são postas em prática em prisões sobrelotadas, como o Estabelecimento Prisional de Lisboa e o do Porto.
E existe um perigo: um terrorista ser preso por um outro crime, sem que as autoridades consigam detetar a sua ligação a grupos extremistas. Para prevenir casos destes, existe “na lei orgânica da Direção-Geral dos Serviços Prisionais, mas que ainda não foi criado: um serviço de informação no corpo da guarda prisional”, lê-se no DN.
Segundo a publicação, alguns diretores de cadeias colocaram entraves ao arranque do projeto “por receio de que um ‘SIS das prisões fosse transformado num canal da chibaria’ (ou de denúncia)”.
