A forma de devolver a sobretaxa foi anunciada esta semana pelo secretário de Estado dos Assuntos Fiscais, depois de negociações com o Bloco de Esquerda e o PCP.
No escalão mais baixo de IRS, que agrega quem tem rendimentos coletáveis até 7.000 euros anuais, poucas mudanças haverá. Os cerca de 3,5 milhões de portugueses nesta categoria de IRS vão continuar isentos da sobretaxa, como hoje acontece.
Já os rendimentos entre 7.000 e 20 mil euros vão pagar uma sobretaxa de 1% durante o próximo ano, o que vai beneficiar mais de 1,1 milhões de famílias. Este é o escalão de rendimentos mais beneficiado com as negociações parlamentares, já que a proposta inicial do Governo era uma sobretaxa de de 1,75%. Entre os 20 e os 40 mil euros, mantêm-se os 1,75% inicialmente propostos pelo PS, o que dará um alívio significativo. No caso simulado, o pagamento a título desce de 663 euros para 171 euros anuais no caso de um casal com IRS conjunto.
Para compensar esta perda de receita fiscal, os contribuintes com mais rendimentos terão uma redução da sobretaxa menos acentuada. Entre 40 mil e 80 mil euros, a sobretaxa será de 3% – um valor mais alto do que previa o PS. Mas os 80 mil contribuintes neste escalão verão à mesma o imposto diminuir face às regras em vigor este ano, embora de forma menos acentuada do que antes das iniciativas parlamentares.
Mais ricos sem redução
De 40 mil a 80 mil euros, a sobretaxa passa para 3% – acima do que estava previsto. Não existe redução para rendimentos acima de 80 mil euros. Mas mesmo este grupo dos contribuintes mais ricos poderá ser beneficiado no próximo ano, como explica Ana Duarte, diretora da PwC para questões fiscais.
Caso se concretize o aumento do salário mínimo, os contribuintes do último escalão “irão ficar beneficiados, uma vez que a sobretaxa somente incide sobre a parte do rendimento que excede o valor anual da remuneração mínima mensal garantida”. Contudo, o alívio seria pouco mais do que simbólico.
