Os indultos foram concedidos após uma reunião com a Ministra da Justiça, Francisca van Dunen, no Palácio de Belém, e na base estiverão "razões humanitárias”.
Esta medida de clemência, concedida sempre nesta época, é apreciada de acordo com os pareceres dos magistrados dos tribunais de execução de penas, dos diretores dos estabelecimentos prisionais, de relatórios dos serviços prisionais e reinserção social e as propostas do Ministério da Justiça.
SOL
