Os colégios com contrato de associação (apoio do Estado) perderam 3.910 alunos e os gastos públicos com estes contratos caíram 28,5% desde a chegada da troika a Portugal, ou seja, nos últimos quatro anos. Os dados foram avançados pelo parecer do Tribunal de Contas à Conta Geral do Estado de 2014.
Em 2014/2015 havia 79 colégios privados com contratos de associação firmados com o Estado para dar resposta a alunos que não conseguiam lugar na rede pública, menos seis colégios do que havia em 2010/2011.
Já o número de turmas caiu para 1.744 (menos 253 do que as que eram financiadas em 2010/2011) e o número de alunos fixou-se nos 44.845, menos 3.910 do que os matriculados no ano letivo 2010/11.
Em termos de financiamento, a despesa do Estado com estes contratos no ano letivo de 2014/15 terá ascendido, segundo os dados agora divulgados, a 141,3 milhões, menos 56 milhões do que o montante gasto quatro anos antes, uma quebra de 28,5%.
Ainda este verão foi definido um novo corte no financiamento para 2015/2016. O governo reduziu para 80.500 euros o valor por turma e por ano escolar, menos 523 euros do que no último ano.
Estão abrangidos por este financiamento as instituições que integram ou pretendam integrar a rede de oferta pública de ensino, como parte das opções oferecidas às famílias no âmbito da sua liberdade de escolha, tal como previsto no novo Estatuto do Ensino Particular e Cooperativo.
No campo dos critérios são tidos em conta os resultados escolares, o projeto de intervenção – com especial atenção para a promoção do sucesso escolar -, a estabilidade do corpo docente e a qualidades das instalações e equipamentos.
SOL
