Obras: António Costa anuncia plano de 300 milhões de euros

O governo vai lançar dentro de duas semanas um plano de dinamização do investimento de proximidade, ao qual serão afetados “mais de 300 milhões de euros de fundos comunitários”, anunciou ontem o primeiro-ministro.

António Costa não revelou mais pormenores sobre este plano, referindo apenas que o governo vai “explorar os vários instrumentos de apoio disponíveis e que possam servir para ultrapassar bloqueios” ao nível das infra-estruturas. “Vamos dar prioridade a investimentos seletivos e complementares ao investimento de base já realizado. Nesse quadro de seletividade queremos investimentos criteriosos para a competitividade do país”, acrescentou.

O primeiro-ministro lembrou que o governo vai seguir “uma nova metodologia para programar e executar grandes obras públicas para eliminar decisões mal fundamentadas e alteradas ao sabor de vicissitudes governativas”. Costa prometeu “adequadas análises de custo-benefício, de modelos financeiros e de contratação jurídica”. Um dos parceiros nesse objetivo será um conselho superior de obras públicas, que terá elementos designados pelo Conselho Económico e Social, ordens profissionais, universidades, regiões, áreas metropolitanas e associações ambientais. Um órgão que emitirá “parecer obrigatório sobre programas de investimento e projetos de grande relevância”. Os programas plurianuais de investimento serão sujeitos a “ampla e participada” discussão pública antes da sua apreciação, com indicação expressa das respetivas fontes de financiamento, garantiu.