Para cumprir em simultâneo as imposições de Bruxelas e as medidas previstas nos acordos à esquerda, entre as quais a devolução de salários à função pública e a redução da sobretaxa de IRS, outros impostos entraram na equação: combustíveis, tabaco e operações de crédito ao consumo que em conjunto devem gerar uma receita equivalente a 0,21% do PIB.
Imposto sobre Produtos Petrolíferos. Deve haver um aumento de cerca de cinco cêntimos na gasolina e de quatro cêntimos no gasóleo. “Trata-se de um cenário de neutralidade fiscal em termos intertemporais, em que se repõe o nível de tributação na gasolina e do gasóleo ao nível de Julho de 2015. Essa receita sofreu deterioração com nível do petróleo”, justificou o ministro.
Crédito ao consumo. Haverá um agravamento de 50 por cento no imposto de selo sobre estas operações. O governo considera “ desejável” um menor endividamento das famílias, afirmou Centeno.
Tabaco. Atualiza o valor de base em 3 por cento, que terá “impacto de toda a cadeia de preços nos tabaco”, indicou o ministro. Haverá ainda uma alteração na fórmula de cálculo, que passa a incluir IVA.
