“Este pedido enquadra-se no processo normal de decisão da Comissão e já foi feito a outros países, tais como França e Itália”, refere o ministério, em comunicado, acrescentando que a consulta “inicia um processo rápido de troca de informações técnicas para esclarecimento de detalhes de implementação das medidas e acerca do cenário macroeconómico”.
Na carta de Bruxelas, que o Ministério das Finanças anexa ao comunicado, os comissários para o euro e com os assuntos orçamentais – Valdis Dombrovskis e Pierre Moscovici – questionam o ministro das Finanças sobre o ritmo de redução do défice estrutural, que está “muito abaixo” das recomendações europeias.
Estava previsto uma redução de 0,6 pontos percentuais no défice e os planos de Centeno são de redução de apenas 0,2 pontos percentuais. “Escrevemos para consultá-lo sobre as razões de Portugal prever uma mudança no défice estrutural em 2016 que está muito abaixo
do ajustamento recomendado pelo Conselho em junho”, dizem os comissários a Mário Centeno.
A Comissão refere que “pretende continuar um diálogo construtivo com Portugal com a perspectiva de chegar a uma avaliação final [do esboço de orçamento]” e indica ao ministro que deverá responder até dia 29 de Janeiro, sexta-feira, para que a análise do esboço de orçamento “tenha em conta a perspectiva de Portugal”.
