Esta foi uma campanha que saiu barata ao Estado. O número inédito de dez candidatos presidenciais, contribuiu para a divisão de votos, pelo que sete deles não chegaram a conquistar um mínimo de 5% de eleitores, ficando sem direito à subvenção estatal. O outro fator de poupança chama-se Marcelo Rebelo de Sousa. O Presidente eleito, com a popularidade conquistada nos anos de comentário televisivo optou por um orçamento baixo. OEstado poupou pelo menos 2,3 milhões de euros em relação às presidenciais de 2011. Só Marcelo Rebelo de Sousa deu uma poupança de 1,7 milhões.
O outro lado desta contabilidade positiva para o erário público são os sete candidatos que não têm direito a subvenção. Maria de Belém e Edgar Silva, com orçamentos bem acima do meio milhão de euros, são os casos mais notórios: nenhum deles contava com o score eleitoral tão baixo. Nem Henrique Neto ou Paulo Morais, cujas estruturas de campanha (sobretudo no primeiro caso) denotam a expectativa de uma entrada de financiamento público.
Mas, mesmo os sete ‘desfavorecidos’ vão beneficiar dos prazos que atiram o pagamento das dívidas lá para o mês de maio. A Assembleia da República deverá pagar a subvenção até ao final de março e só a partir de então se contam os 60 dias do prazo legal para o pagamento das dívidas de campanha. «É igual para todos. Mesmo quem não tenha direito a subvenção beneficia destes prazos» – esclarece Margarida Salema, presidente da Entidade das Contas, o organismo que fiscaliza e controla o cumprimento das regras de financiamento dos partidos políticos e de campanhas eleitorais.
O pagamento da subvenção é feito antes do prazo para pagar, precisamente para «facilitar a vida aos candidatos, que não têm necessariamente que se endividar para pagar as despesas de campanha».
Maria de Belém não terá subvenção e, sem um partido para lhe pagar os gastos, é a que está em pior situação. «Não será ela a pagar a maior parte, haverá contribuições dos principais apoiantes», salvaguarda um elemento do núcleo da campanha. Acresce que «o preço da campanha ficou bem aquém dos 650 mil euros inscritos no orçamento». OPS já esclareceu que não irá ajudar Maria de Belém.
A Edgar Silva não lhe faltará o dinheiro do PCP. Jerónimo de Sousa afirmou esta semana que o resultado eleitoral demonstra que o partido faz bem em nunca contar apenas com o financiamento público. Oorçamento do candidato comunista é de 750 mil euros, mas este valor pode estar muito inflacionado. Em 2011, a Entidade das Contas, no relatório final da candidatura de Francisco Lopes, lançou a dúvida: o PCP financia as suas despesas correntes imputando-as na campanha presidencial. Ainda que assim seja, os comunistas perdem sempre com Edgar. A subvenção será, nesse caso, não um valor para cobrir gastos, mas uma receita que não se concretiza. Em 2011, Francisco Lopes recebeu 425 mil euros do Estado.
‘Tino’ sem dívidas, Cândido paga tudo
Vitorino Silva gastou bastante menos do que tinha previsto. Apesar de ter considerado para efeitos de orçamento as despesas com tempos de antena, reportagens fotográficas, vídeo e assessorias, tudo isto lhe foi assegurado em regime de voluntariado. «Mesmo que seja de borla, tem de constar do orçamento», clarifica o calceteiro. Feitas as contas, ‘Tino’ de Rans diz que os 2 ou 3 mil euros que recebeu em donativos de amigos e familiares chegam e sobram para pagar as despesas que teve com «combustível, portagens, alguns panfletos» e direitos à Sociedade Portuguesa de Autores («que custaram 200 ou 300 euros»). Uma campanha low cost, portanto: «Não tive cartazes, não dormi em hotéis, fiquei sempre em casa de amigos, a minha sede de campanha foi numa praia, tudo simbólico. Não estou preocupado com as contas nem vou pedir dinheiro a ninguém», garante.
Cândido Ferreira também gastou mais ou menos o que tinha previsto no orçamento de campanha que entregou no Tribunal Constitucional. O médico e antigo dirigente do PS vai pagar tudo do seu bolso, garante fonte próxima, e recusa fazer peditórios – como anunciou PauloMorais – para pagar despesas que têm que ver sobretudo com deslocações, combustível e almoços.
Quem também parece despreocupado é Jorge Sequeira. O orador motivacional adianta que gastou à volta de 5.500 euros nas duas semanas de campanha eleitoral, valor bem aquém dos 123,5 mil euros que tinha orçado. E está tudo pago. «Com dinheiro do meu bolso», frisa Sequeira. O mesmo irá fazer o empresário Henrique Neto.
