Rui Duarte, ex-deputado e atual presidente da concelhia do PS de Coimbra, e Mário Jorge, presidente da Câmara de Soure, estão entre os 18 arguidos do inquérito que acaba de ser concluído pelo Ministério Público (MP) e pela Polícia Judiciária (PJ) de Coimbra, por crime de falsificação de fichas de inscrição de militantes no partido, em 2011.
Por a moldura penal ser baixa (pena até três anos de prisão ou multa) e os arguidos terem assumido os factos e aceite a decisão, além de não terem antecedentes criminais, o MP determinou a suspensão provisória do processo, decisão já validada por uma juíza de instrução. Ou seja, o processo é suspenso e, em troca do futuro arquivamento, os arguidos terão de pagar determinadas quantias a instituições sociais ou cumprir dias de trabalho a favor da comunidade.
Os factos ocorreram entre junho e dezembro de 2011 e o inquérito foi aberto em 2012, após uma denúncia documentada de Cristina Martins, antiga líder da secção socialista da Sé Nova em Coimbra.
250 fichas falsificadas para influenciar eleições
Segundo o despacho do MP, o objetivo dos arguidos – entre os quais militantes, antigos e atuais dirigentes do PS – foi influenciar as eleições para a federação distrital dos socialistas em Coimbra, em 16 de junho de 2012. Isto em benefício de Pedro Coimbra, que derrotou Mário Ruivo e lidera desde esse ano a federação. Para isso, militantes e dirigentes de seis secções no distrito – Mira, Penela, Figueira da Foz, Soure, Penacova e Coimbra – falsificaram cerca de 250 fichas de inscrição de novos militantes.
Segundo o MP, foram falsificadas assinaturas dos “pretensos propostos” militantes e indicadas moradas e outros “dados pessoais inverídicos”. Verificaram-se ainda “falsificações de assinaturas de militantes nos cadernos eleitorais das respetivas mesas eleitorais, de molde a aparentar que teriam exercido o direito de voto”.
Rui Duarte é responsabilizado pelo MP pela apresentação de 11 fichas de inscrição de militantes com dados falsificados e a Mário Jorge são atribuídas três.
Os 18 arguidos estão sujeitos a prestação de trabalho a favor da comunidade entre 50 e 250 horas. Nalguns casos, esta obrigação acumula com a do pagamento de quantias (entre 500 e 1.500 euros) a favor de instituições de solidariedade social. Rui Duarte, por exemplo, terá de pagar 1.500 euros aos Bombeiros Voluntários de Coimbra. Pedro Dinis, dirigente do PS/Penacova, vai pagar 500 euros aos Bombeiros Voluntários deste concelho.
Militantes pedem adiamento de eleições
O desfecho deste processo judicial já está a ter repercussões nas próximas eleições para a Federação do PS, marcadas para 5 de março.
Segundo noticia hoje o Campeão das Províncias, jornal online de Coimbra, militantes que não se reveem nas candidaturas de Pedro Coimbra e Victor Baptista pedem ao Secretariado Nacional do partido que intervenha. É o caso de Mário Ruivo – antigo deputado, que foi derrotado por Pedro Coimbra na eleição de 2012 – que reclama a suspensão do ato eleitoral enquanto os cadernos eleitorais, que se verifica estarem falsificados, não forem corrigidos. É preciso “conferir credibilidade” às eleições e “cadernos eleitorais escorreitos”, salientou. Se o Secretariado Nacional não intervir, Mário Ruivo promete que haverá uma candidatura de “terceira via” para disputar as eleições de 5 de março em Coimbra.
