Ao SOL, a coordenadora deste dossiê no grupo parlamentar socialista, a deputada Luísa Salgueiro, afirma que só «depois das conclusões do grupo de trabalho, o PS ou o Governo avançarão com uma posição sobre o futuro da ADSE». Luísa Salgueiro defende a proposta que o PS retirou à última hora, depois de ter sido muito contestada, nomeadamente pelo fundador do Serviço Nacional de Saúde, António Arnaut. «Essa alteração alargava a ADSE apenas a cerca de 200 mil pessoas e não significa a desvirtuação do Serviço Nacional de Saúde como alguns disseram. A ADSE tem um milhão e 200 mil beneficiários», afirma a deputada socialista.
As duas centrais sindicais querem participar na gestão futura da ADSE, mas a deputada é cautelosa. «É uma das hipóteses que deve ser equacionada. É precipitado fazer anúncios sobre o que quer que seja no ponto em que estamos».
João Semedo, ex-coordenador do Bloco de Esquerda e médico, está a preparar um estudo que fundamente uma proposta a apresentar pelo BE. Afirma ao SOL que «o problema é complexo e admite várias saídas. É daqueles problemas em que é mais fácil dizer o que não se quer do que aquilo que se quer».
«Entre as várias possibilidades, de momento a que me parece mais acertada é a ADSE deixar de ser uma direção geral e passar a ser um instituto público, sob a tutela do Ministério da Saúde, com gestão assegurada por representantes do Estado e dos trabalhadores, exclusivamente financiado pelos descontos dos beneficiários, com regras de controlo administrativo e clínico próximas às das seguradoras e prosseguindo o princípio da cobertura única», afirma Semedo, admitindo que «esta fosse uma boa solução porque, do exame das contas dos últimos anos, há uma sólida possibilidade da ADSE ser auto-sustentável por umas décadas, sem necessitar de financiamento do Estado».
João Semedo quer referendo, PS defendeu gestão sindical
Falando em nome pessoal, João Semedo defende que qualquer solução para o futuro da ADSE deveria ir a referendo. «Penso também que pela importância deste assunto para a vida dos funcionários públicos e porque serão eles a garantir o futuro da ADSE com os seus descontos, qualquer decisão deve ser sujeita a referendo entre os profissionais da função pública. De momento é o que penso sobre este assunto, vamos esperar pela conclusão do trabalho em que estou envolvido e da sua discussão no meu partido e fora dele, claro».
Em Maio de 2015, o PS apresentou um projeto-lei – que tinha como objetivo entrar em vigor a 1 de janeiro de 2016 – onde os deputados socialistas defendiam que a ADSE devia assumir «a forma de serviço e fundo autónomo».
No projeto apresentado, os deputados do PS afirmavam que a ADSE «cumpre todos os requisitos necessários em matéria de princípios de gestão aplicáveis a um instituto público». Consideravam ainda que os beneficiários da ADSE «devem assumir, através de representantes institucionais, uma intervenção efetiva na condução dos destinos deste serviço, através da assunção de um conjunto de competências, quer no que se refere às orientações gerais de ação e aos objetivos a prosseguir, quer ao nível da organização e funcionamento ou em matéria orçamental».
O projeto-lei do PS propunha mesmo a criação de «um conselho de administração» da ADSE em que teriam assento, além do Estado, «trabalhadores designados pelas estruturas sindicais». Na altura, a deputada socialista Isabel Santos defendia que o objetivo era «tornar o sistema mais transparente, abrindo-o à participação dos trabalhadores».
Mas os sindicatos estão, neste momento, em colisão com o ministro da Saúde. Carlos Silva, o socialista que lidera a UGT, disse ao i que «os sindicatos da administração pública da UGT não estão nada de acordo com a posição do ministro. Temos uma rejeição completa do modelo de privatização da ADSE, ainda que parcial. Esse é o caminho para onde o poder político nos quer empurrar».
