Depois de negociações durante a semana, o CaixaBank exlicou que «não se conseguiram reunir as condições necessárias para alcançar um acordo com a Santoro Finance», a empresa de Isabel dos Santos no BPI.
O banco está há um ano num impasse acionista para reduzir a exposição a Angola, por indicação BCE. Depois de uma OPA falhada, os espanhóis estavam a negociar a compra da participação de Isabel dos Santos no BPI através da Santoro. Em troca, a empresária angolana ficaria com o BFA, a unidade do BPI em Angola.
O retomar das negociações é ainda possível. O CaixaBank adiantou que «espera continuar a colaborar e a apoiar o BPI para encontrar uma solução para a situação de excesso de concentração de riscos decorrente da sua participação de controlo no BFA».
Fonte próxima de Isabel dos Santos também manifestou «total disponibilidade e abertura» para voltar à mesa das negociações. A empresária angolana afirma ter em mente «o bem do BPI e do sistema financeiro português».
O preço é a questão mais delicada nas negociações e a rutura apanhou o mercado de surpresa, já que era esperado um acordo durante a semana. A Reuters avançou que os catalães e Isabel dos Santos estavam a acertar os detalhes finais do acordo, citando uma fonte envolvida nas negociações. «Estamos numa fase de trocas constantes de protocolos entre as duas partes de um negócio que é complexo e envolve muitas entidades», disse à Reuters, acrescentando que entre os detalhes estavam as formas de pagamento e as opções futuras de ambas as partes.
O que pode acontecer?
As outras opções em cima da mesa seriam mais pesadas. Todo este impasse surgiu porque o BCE passou a considerar que o mercado angolano é mais arriscado e menos supervisionado do que o europeu, pelo que os ativos naquele país vão começar a penalizar os rácios de solvabilidade do banco. O regulador europeu deu até 10 de abril para corrigir a exposição do BPI a Angola, através do BFA.
Caso nada seja feito até essa data, o banco de Fernando Ulrich enfrenta uma multa do BCE que pode atingir 5% do volume de negócios e seria forçado a um aumento de capital de milhares de milhões de euros, para cumprir os rácios de capital impostos pelo banco central, já plenamente penalizado pelos ativos angolanos.
Com o mercado europeu ‘seco’ de investidores, angariar aquele montante de capitais seria difícil. E o Governo teme que esta insuficiência aumente o risco de resolução, caso haja momentos de turbulência nos mercados como os que já se verificaram no início do ano.
Um solução que já esteve em cima da mesa é uma intervenção direta do Governo, por via legislativa. Uma revisão do Código dos Valores Mobiliários poderia permitir que os espanhóis conseguissem votar sem limitações nas assembleias-gerais do BPI e aprovassem uma cisão dos negócios africanos, uma passo que Isabel dos Santos sempre vetou nas assembleias do BPI.
Esta solução foi posta em banho-maria quando as negociações entre Isabel dos Santos e CaixaBank se intensificaram e chegaram ecos a Portugal das possíveis repercussões que tal medida teria em Angola. O Governo de Luanda terá ponderado a nacionalização do BFA caso o governo português avançasse com a mudança da lei, e os alarmes diplomáticos soaram.
Contudo, a alteração legislativa permanece uma possibilidade. Segundo o Público, o Ministério das Finanças chegou a enviar a alteração ao Banco de Portugal, à Comissão de Mercados e Valores, ao Banco Central Europeu e à Associação Portuguesa de Bancos, para consulta.
