A carta está ser avançada pelo jornal espanhol Expansión, numa notícia sobre um movimento de "rebelião” liderado por Espanha e por Itália. Além destes dois países e de Portugal, assinam a carta Luxemburgo, Lituânia, Letónia, Eslovénia e Eslováquia.
A carta é dirigida ao vice-presidente da Comissão, Valdis Dombrovskis, e ao comissário Pierre Moscovici, com conhecimento do presidente do Eurogrupo, Jeroen Dijsselbloem.
Os governantes apontam para "incoerência" no atual sistema. O principal argumento é que o défice estrutural é calculado em função do PIB potencial – um indicador que “é desconhecido”e que portanto gera estimativas com “um elevado grau de incerteza”.
A utilização do défice estrutural produz assim "diferenças significativas" entre diferentes Estados membros quando se avalia se há ou não cumprimento dos objectivos do défice estabelecidos pela União Europeia.
Mário Centeno assina a carta depois de um Orçamento do Estado para 2016 marcado por intensas discussões com a Comissão Europeia sobre o esforço de ajustamento orçamental necessário para este ano. Bruxelas impõs mil milhões de euros de medidas adicionais, face às intenções adicionais do Governo, precisamente com o argumento de que seria necessário reduzir o défice estrutural em linha com as regras europeias.
