Portugal foi, no ano passado, um país marcado por um aumento ligeiro (1,3%) da criminalidade. Mas esse sinal negativo contrasta com a diminuição da criminalidade violenta. Pelo quinto ano consecutivo, e segundo os dados do Relatório Anual de Segurança Interna (RASI), os crimes mais graves voltaram a descer, estando mais de 5% abaixo do nível de 2010 – apesar das subidas, sempre ligeiras, de crimes como a violação, o roubo, a extorsão ou, até, os crimes relacionados com a atividade terrorista.
Mas isso não invalida preocupações muito concretas com a ameaça do momento. Pela segunda vez em poucos meses, Portugal voltou a ser apontado como potencial alvo de ataques terroristas, em comunicações veiculadas pelo autodenomidado Estado Islâmico (EI). Esta semana, um canal de propaganda ligado ao grupo fundamentalista emitiu uma mensagem dos radicais islâmicos em que era referido que, «hoje (os ataques foram em) Bruxelas e o aeroporto belga, amanhã talvez Portugal ou Hungria». As autoridades sublinharam o reforço da atenção prestada a estas comunicações, mantendo inalterado, porém, o nível de alerta.
A ameaça terrorista não teve, até ao momento, qualquer consequência prática em Portugal – o alegada ‘terrorista da Portela’ continua a ser julgado, não havendo ainda provas de que estivesse, de facto, a tentar sabotar um avião da TAAG. Mas a verdade é que o próprio relatório de segurança interna – um documento que reúne a informação dos vários órgãos de polícia criminal como a PSP, a GNR, a PJ e o SEF, entre outros organismos – não ignora esse risco. «Portugal enfrenta um conjunto de ameaças idênticas àquelas que (pendem) sobre os países do espaço geoestratégico e político de que estamos mais próximos e em que projetamos os nossos interesses», aponta o relatório. Ameaças no que se refere ao terrorismo, mas também à criminalidade organizada e às ameaças no espaço digital.
Espiões estrangeiros recrutam em Portugal
Ainda no capítulo do terrorismo, o RASI destaca o recrutamento de novos elementos para o EI com pontos de ligação a Portugal. «Preocupação acrescida suscita a atração que a jihad síria exerce sobre os extremistas europeus, entre os quais cidadãos portugueses ou de origem portuguesa», refere o documento. Neste ponto, os serviços de informação têm seguido de perto as movimentações dos 10 portugueses ou lusodescendentes que há três anos viajaram para a Síria para se alistarem no grupo.
Essa nova fase da segurança internacional também obrigou ao estreitamento da colaboração internacional. No ano passado, os contactos entre a Interpol e a Europol, por um lado, e as autoridades portuguesas, por outro, deram origem, em Portugal, a 118 pedidos de colaboração, a esmagadora maioria (106) com origem no organismo europeu de segurança. Curiosamente, a maior parte dos pedidos de informação nos vários domínios, apresentados por outros países no âmbito da Europol, foi feito pela Bélgica (218 solicitações).
O número de pedidos de colaboração é o mais alto de sempre e é também um sinal de que a comunicação entre as autoridades portuguesas e as congéneres internacionais se faz de forma mais intensa do que até aqui.
Há outro dado que ressalta deste relatório: a intervenção de atividade de espionagem em Portugal, com elementos das ‘secretas’ estrangeiras a controlar as empresas nacionais para recrutar talentos (os chamados ‘cérebros’) portugueses para os seus países de origem.
Sem alterações, o nível «risco de espionagem» nas áreas da ciência e da tecnologia continua a ser «significativo». Mas o relatório nota o «aumento significativo» deste tipo de atividade nas áreas política e militar, «essencialmente pela necessidade crescente de informação que antecipe as linhas estratégicas do Governo português no seio das organizações internacionais que Portugal integra», com destaque para a União Europeia, a Organização do Tratado Atlântico Norte e a Comunidade de Países de Língua Portuguesa.
Consequência disso, tem sido notada a presença de elementos dos serviços de informações estrangeiros em Portugal.Elementos que ajudam as empresas dos seus países a recolher «conhecimento e recursos humanos qualificados».
Mais crimes ‘ligeiros’
Aparte estes fenómenos de criminalidade violenta, em que se registou uma descida de 0,6% face ao ano de 2014, no caso da criminalidade menos grave, Portugal fechou as contas do ano passado com mais situações de crime.
Uma subida de 1,3% (que se traduz em pouco mais de 356 mil situações participadas às autoridades, interrompendo um ciclo de seis anos de decréscimo) e que tem particular expressão no que toca a três tipos de crime: as burlas informáticas, os incêndios e os roubos a farmácias.
Mas a causa mais significativa para o aumento do número de crimes foi mesmo os incêndios em zonas não urbanas, com quase 10 mil casos registados (mais 5.145 que no ano anterior, numa subida de 106,2%).
Além destes casos, as burlas informáticas e nas comunicações registaram também uma subida-relâmpago: mais 73,7% de casos participados, num total de quase oito mil denúncias. Se este dado for agregado a «outras burlas», então o aumento neste tipo de crimes chega perto de um aumento de 100%.
Crimes nas escolas preocupam
A criminalidade entre os mais novos também não para de subir, em particular a que ocorre dentro das escolas: em 2015, subiu 2,3% face ao ano anterior, em que já se tinha registado um aumento (essa escalada começou, de resto, há já seis anos, em 2012). Do RASI do ano passado ressaltam 3.400 destas situações.
Fora da escola, mas ainda em ambiente considerado escolar, a PSP e a GNR – as forças de segurança responsáveis por acompanhar esta faixa da população, às quais dedicam programas concretos como o ‘Escola Segura’ – registaram 1.368 episódios de crime, menos 10,6% do que em 2014. A maioria dos crimes teve que ver com agressões físicas (ofensas à integridade física, com 1.608 casos) e verbais (injúrias e ameaças, com 688 situações) entre os alunos.
Além destes dados, destacam-se os 65 alunos que foram apanhados pela PSP e pela GNR com armas na sua posse (alguns fazendo uso das mesmas). Também no fundo da tabela surgem as ameaças de bomba nas escolas, com 30 alertas lançados.
À imagem do que acontece com a criminalidade, de um modo geral, a maioria dos crimes registados aconteceu na região de Lisboa e Porto. Mais tranquila do ponto de vista da criminalidade, Évora somou 57 participações.
