Em todos estes casos, as offshores – quer sejam no Panamá, nas Ilhas Virgens Britânicas ou na Suíça – estiveram no centro de todas as atenções, por ser através das mesmas que o dinheiro é branqueado.
O sigilo destas sociedades tem sido uma dor de cabeça para os investigadores, dada a dificuldade em seguir o circuito do dinheiro, bem como a titularidade de cada conta offshore. Além disso, os pedidos de cooperação internacional, mesmo quando produzem resultado, são muito demorados.
Portugal e as offshores
Oliveira e Costa, Ricardo Salgado, Miguel Paes do Amaral, Luís Felipe Scolari, Jorge Jesus, Marina Mota e Carlos Santos Silva (com dinheiro que o MP suspeita ser de Sócrates) são alguns dos nomes apanhados a recorrer a offshores para fugir ao Fisco.
Muitos dos arguidos do processo Furacão já liquidaram os valores em dívida a troco da suspensão da acusação e de assim não irem a julgamento. A chamada suspensão provisória do processo está prevista no Código de Processo Penal e vulgarizou-se no caso Furacão.
No megaprocesso que acabou por permitir aos investigadores detetar esta fuga ao Fisco, o departamento do MP responsável pela investigação dos crimes económicos mais complexos entende que a liquidação dos impostos em dívida tem como consequência a suspensão do procedimento criminal.
Salgado omitiu 8,5 milhões
Ricardo Salgado não tinha declarado, no seu IRS de 2011, 8,5 milhões de euros. A retificação desse montante só foi feita mais tarde, poucos dias antes de ser chamado a depor no âmbito do caso Monte Branco.
Na verdade, não foi apenas uma retificação, mas três, todas feitas fora do prazo. Como noticiado na altura, a primeira deveu-se a 25 mil euros de rendimentos de capitais da sua mulher e a 655 mil euros de rendimentos de capitais no estrangeiro do próprio banqueiro – valores que não tinham sido declarados em maio.
De seguida houve uma nova retificação, entregue no final de agosto de 2012. Este novo valor levou à liquidação de imposto de cerca de 3 milhões de euros.
Poucos dias antes de ir ao DCIAP prestar depoimento, Ricardo Salgado fez a última retificação ao IRS de 2011 e liquidou novo montante: 1,3 milhões de euros. A coleta correspondente aos seus rendimentos de 2011 foi, assim, superior a 4,5 milhões, e não 183 mil euros, como tinha sido calculado inicialmente.
Como o SOL noticiou, também em 2013, esses milhões de Ricardo Salgado foram pagos pelo construtor Joaquim Guilherme, usando uma offshore do banqueiro, a Savoices, criada por dois advogados precisamente no Panamá.
Amnistias do caso Sócrates
Quem tem dinheiro não declarado em offshores pode até ser beneficiado se esperar pelo momento certo. No caso da Operação Marquês, o acervo de Carlos Santos Silva – 23 milhões de euros que o MP diz serem de Sócrates – acabaram por ser regularizados com um imposto muito inferior (5 a 7%) ao imposto normal (40%). Isto porque o empresário aderiu a dois regimes extraordinários de regularização tributária (uma espécie de amnistias fiscais, decretada nos governo de José Sócrates).
