A informação foi avançada ontem pelo presidente do Eurogrupo, Jeroen Dijsselbloem, após uma reunião informal dos ministros das Finanças da Zona Euro, que decorreu em Amsterdão.
Dijsselbloem salientou os «progressos substanciais na redução de assuntos em aberto» com o Executivo de Alexis Tsipras, admitindo mesmo que Atenas «está mais perto de um acordo sobre questões chave», nomeadamente a polémica reforma do sistema de pensões, dos impostos sobre os rendimentos e a criação de um fundo de privatizações.
O presidente do Eurogrupo colocou mesmo a hipótese de na próxima quinta-feira se realizar uma reunião extraordinária dos ministros das Finanças do euro para formalizar o acordo.
Dijsselbloem salientou, no entanto, na conferência de imprensa que seguiu ao encontro de ontem, que a Comissão Europeia vai exigir um «pacote de medidas adicionais», para serem implementadas «se for necessário». Isto é, se o governo grego falhar as metas orçamentais.
O Governo grego vai ter assim de apresentar um plano B de medidas adicionais de 2000 milhões de euros. Dijsselbloem mostrou-se confiante quanto ao grau de compromisso do Governo grego, que acordou em trabalhar nas medidas «construtivamente e o mais depressa possível».
Este pacote de contingência soma-se a um primeiro pacote de medidas equivalente a 3% do PIB grego. Já no que diz respeito ao plano B, são mais 2% do PIB de medidas que têm de ser delineadas por Atenas. «Para nos dar uma confiança e segurança maiores, tanto no Eurogrupo como nos mercados e nos investidores, estamos a pedir esses dois pontos percentuais adicionais», disse Jeroen Dijsselbloem na conferência de imprensa.
«O mecanismo de contingência tem de ser credível, legislado antecipadamente, automático e baseado nos fatores objetivos que desencadeariam estas medidas de emergência», salientou.
Nova reunião
Caso estejam reunidas as condições, e o Governo helénico consiga apresentar um pacote inicial, já definido no verão passado, e o novo pacote de emergência, o Eurogrupo irá reunir de emergência na próxima quinta-feira, com o objetivo de concluir a primeira revisão do programa de ajustamento macroeconómico grego.
Caso haja acordo, a Grécia irá receber mais uma tranche de cinco mil milhões de euros, necessária para reembolsar o FMI e o BCE em julho. O acordo alcançado em Agosto do ano passado, prevê o empréstimo de 86 mil milhões de euros ao longo de três anos, incluindo 25 mil milhões para recapitalizar a banca.
O Eurogrupo e o FMI – Christine Lagarde também esteve presente na reunião de ontem – querem que este plano B, embora seja só para pôr em prática em caso de necessidade, seja já passado a proposta de lei e votado no parlamento grego.
Do lado da Grécia, o ministro das Finanças, Euclid Tsakalotos, colocou algumas reservas, afirmando que a legislação grega não permite passar a lei medidas que apenas serão aplicadas mediante determinadas circunstâncias. Ainda assim, o ministro disse estar confiante que será possível encontrar «um mecanismo de compromisso» para que a confiança entre as partes seja garantida.
Estas declarações surgem um dia depois do primeiro-ministro grego ter reafirmado que o país não precisa de mais austeridade.
Dívida em debate
Segundo o presidente do Eurogrupo, em cima da mesa vai estar também «uma discussão séria sobre a sustentabilidade da dívida» grega.
Dijsselbloem lembrou que, face ao acordo alcançado em Agosto de 2015, «e na condição de o Governo grego implementar na íntegra o que ficou acordado no programa», Bruxelas admite «considerar mais medidas para assegurar a sustentabilidade da dívida».
O holandês salientou, porém, que o Eurogrupo não vai considerar cortes nominais da dívida, mas antes um alívio possível das maturidades ou períodos de carência.
Este é outro dos pontos em que a discussão está longe de chegar a bom porto. No caso da reestruturação da dívida, o governo de Tsipras até tem o apoio do Fundo Monetário Internacional (FMI), mas a oposição da Alemanha continua a condicionar a discussão.
Ainda na quinta-feira, Tsipras voltou a apelar à reestruturação da dívida. «A Grécia registou um excedente orçamental primário de 0,7% em 2015 e não precisa de medidas adicionais. A Grécia precisa de um alívio da dívida, isso é essencial», considerou Tsipras.
