De acordo com a síntese de execução orçamental (SEO) de Março, publicada esta terça-feira pela Direção-Geral do Orçamento (DGO), esta evolução “resultou de um crescimento da receita (0,2%) inferior ao da despesa 0,8%)”.
A DGO salienta, porém, que o saldo primário melhorou em 236 milhões de euros face ao período homólogo.
Num comunicado divulgado minutos antes da SEO, o gabinete do ministro das Finanças garante que a execução orçamental no primeiro trimestre do ano está “em linha com as metas orçamentais definidas para 2016”.
O gabinete de Mário Centeno justifica o agravamento do défice “em grande parte” com o aumento da despesa com juros em 343 milhões de euros.
“ O ligeiro aumento da despesa resulta fundamentalmente do pagamento, pela primeira vez em 2016, de juros referentes à emissão de obrigações de fevereiro de 2015. Com efeito, a despesa primária das AP reduziu-se 206 ME face ao período homólogo. Adicionalmente, a despesa corrente aumentou 1,6%, mas abaixo do crescimento previsto no Orçamento do Estado para 2016”, lê-se no comunicado.
Em relação à evolução da receita, o Ministério refere que reflete “o aumento das contribuições para a Segurança Social, atenuado pela redução da receita fiscal”.
Contudo, salienta, a evolução da receita fiscal “está afectada pelos reembolsos em montante superior ao do período homólogo”. Descontando o efeito dos reembolsos, a receita fiscal aumentaria 3,4%, valor que compara com a previsão de 3,1% inscrita no Orçamento do Estado para 2016.
