O consultor do Banco de Portugal e o presidente do Novo Banco iniciaram no final de março um roadshow junto de investidores nas principais praças financeiras. Passaram por Nova Iorque, Londres e Boston, antes da publicação do caderno de encargos da operação de venda, esta semana.
Mas encontraram uma reação pouco entusiástica dos investidores, o que levanta receios sobre se o preço de venda será suficiente para cobrir a injecção de capital que o banco de transição recebeu, depois do colapso do BES.
António Costa, no debate quinzenal desta semana, admitiu que a solução para a instituição financeira pode ter custos para os contribuintes. E, de acordo com o primeiro-ministro, estão a ser estudadas várias possibilidades para o banco além da alienação, como a fusão com outro banco ou a nacionalização. Mas, seja ela qual for, Costa assumiu que vai ter custos.
O caderno de encargos conhecido esta semana prevê a possibilidade de alienação em mercado, com dispersão de capital em bolsa, e de venda direta, onde a atratividade da componente financeira é considerado o ponto-chave para definir o comprador . Ao mesmo tempo, é avaliada a «capacidade do eventual comprador em vincular-se aos documentos da transação e concluir a operação», assim como a disponibilidade do potencial investidor estratégico para adquirir a totalidade dos ativos.
Um outro critério a ter em conta diz respeito aos planos estratégicos e de desenvolvimento para o Novo Banco e «quaisquer compromissos com estes relacionados assumidos pelo potencial investidor estratégico e o impacto geral da operação na concorrência e estabilidade financeira do setor bancário em Portugal».
Menos imparidades
O processo de relançamento da venda da instituição financeira arrancou no início deste ano pelas mãos do Banco de Portugal que contratou o antigo secretário de Estado das Obras Públicas, Transportes e Comunicações para agilizar este processo. A Sérgio Monteiro foi dado um prazo de 12 meses para cumprir um objetivo e um plano para promover o Novo Banco, que passava pela realização de vários roadshows.
Acompanhado por Stock da Cunha, a instituição apresentou-se com um novo balanço, mais limpo depois das imparidades reconhecidas nos prejuízos de 2015 e da passagem de responsabilidades com obrigações para o BES, a grupos de 30 ou 40 investidores.
A ideia seria atrair investidores para viabilizar uma venda direta a institucionais de uma parte do capital da instituição, uma oferta inicial de venda de uma posição minoritária do capital, que seria transacionada em bolsa.
No final de março, o órgão regulador divulgou os termos do novo procedimento de venda do Novo Banco, admitindo a alienação direta a investidores estratégicos – que têm de ser obrigatoriamente bancos, seguradoras ou investidores que já tenham participações no setor – ou a venda em mercado, que poderá envolver eventualmente uma oferta pública de ações.
A instituição que resultou do BES tem de ser vendida até agosto de 2017, prazo fixado pela Comissão Europeia. O banco teve resultados negativos de 980,6 milhões de euros em 2015, tendo justificado mais de metade do prejuízo ainda com o «legado» do BES.
CGD preocupa
Os problemas na venda do Novo Banco vieram juntar-se à apreensão do sistema financeiro com a Caixa Geral de Depósitos. A injeção de capital que algumas estimativas começaram por apontar para cerca de mil milhões de euros são afinal superiores. O banco público pode precisar de três mil milhões de euros e é neste momento o grande problema do sistema financeiro português, e as soluções não estão a ser fáceis de encontrar. O governo queria uma recapitalização do banco do Estado com capitais públicos, mas Bruxelas está a bloquear esta via.
António Costa está a acompanhar o problema. O primeiro-ministro disse recentemente que o «Estado não pode ser impedido de pôr dinheiro na CGD», afirmando que teve já «a oportunidade de transmitir ao presidente Juncker», líder da Comissão Europeia, a opinião do governo português sobre essa matéria. Para o primeiro-ministro, o facto de a CGD não poder recorrer ao seu acionista para aumentar o capital a deixa numa posição de desvantagem e não de vantagem face aos bancos concorrentes.
