A informação de que isso estaria a ser pensado foi avançada hoje pelo jornal Público, mas o gabinete de Tiago Brandão Rodrigues assegura que tal hipótese nunca foi ponderada porque violaria as regras do concurso que fazem com que os professores sejam colocados por ordem de graduação.
"O Ministério da Educação esclarece que o concurso de colocação de professores para o próximo ano letivo, que está a decorrer, prossegue de acordo com a legislação em vigor", lê-se numa nota enviada às redações, que frisa a impossibilidade jurídica de dar preferência a estes professores.
"De resto, admitir a contratação de professores provenientes do setor privado, à margem das regras do concurso – conforme foi veiculado por alguma imprensa – consubstanciaria uma ilegalidade", explica fonte oficial da 5 de Outubro.
O Ministério não afasta, porém, a possibilidade de através do concurso a decorrer serem contratados docentes provenientes destes colégios e admite mesmo que a orientação para reduzir as redundâncias de rede colocando no público alunos que estavam no privado a ser financiados pelo Estado vá levar à contratação de um maior número de professores.
"Naturalmente, o Ministério da Educação garante as condições nas escolas públicas para receber alunos, onde isso seja necessário. Só no final do concurso se saberá a proveniência dos docentes", refere o comunicado.
